Foram aprovados por unanimidade, em reunião da Comissão Permanente do Conselho Geral realizada no passado dia 27 de março, o Relatório e as Contas do exercício de 2017.

No Relatório apresentado pela Direção é afirmado que “este ano foi marcado, uma vez mais, por uma grande perturbação laboral, particularmente no que ao setor bancário diz respeito: ainda assim, imbuídos num forte espírito de determinação, conseguimos encerrar com sucesso vários processos negociais (Wizing Bank, Rightsquare e Square Asset Management, 321 Crédito e Bsource, entre outros)”. Nesse sentido, a Direção afirma que desenvolveu, na área da negociação coletiva, “um papel determinante na salvaguarda dos direitos dos bancários: foi preocupação permanente o reforço do elo de ligação com os associados, não só através da melhoria da qualidade da informação prestada, bem como do incremento do número de visitas aos locais de trabalho”.
Acresce que, “no capítulo interno, assumimos o firme propósito de dotar o SBN dos meios necessários para o incremento da sua competitividade face à concorrência: demos então início a um estudo de toda a estratégia de marketing mix, procurando corresponder às necessidades dos associados; nesta fase, estamos conhecedores das melhores práticas do mercado, analisámos a cadeia de valor do setor e definimos uma estratégia de marketing bastante precisa e eficaz, sendo nossa intenção passar à correspondente fase de implementação em 2018”.
Consciente da importância que a comunicação exterior e o marketing têm para a divulgação dos assuntos de interesse para as organizações, a Direção deu início à renovação do portal sbn.pt e ao desenvolvimento da página institucional do SBN no facebook (processos com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2018).
Tratou-se igualmente de um ano em que, “uma vez mais, voltámos a efetuar apostas concretas na área da saúde, tendentes sobretudo a conter a despesa (prevenindo-se o desperdício, evitando-se abusos e melhorando os serviços): estamos conscientes que o SAMS enfrenta grandes desafios, pelo que se torna imperioso reduzir a sua vulnerabilidade face aos riscos crescentes originados pela turbulência vivida no setor bancário”.

No campo da vertente económica, o ano pautou-se por resultados que ficaram aquém das expectativas. Foi explicado que os RL do Regime Geral e do Fundo Sindical de Assistência foram afetados pelo aumento verificado na principal rubrica de gastos (as comparticipações). Ainda assim, e em termos consolidados, há que destacar o facto de terem sido recebidos 28,59 M € a título de quotizações e contribuições, valor que representa 88% do total dos rendimentos. Comparativamente com o exercício anterior, registou-se um aumento de 545.801 € (ou seja, o equivalente a uma variação de +1,95%), potenciado pela implementação do sistema de capitação.

Os rendimentos resultantes das atividades de âmbito clínico (que incluem os montantes provenientes da venda de senhas de consulta, de análises clínicas, de atos médicos internos e de penalizações por falta a consulta, entre outros) cifraram-se em 693 m €.

Facto igualmente assinalável, no campo dos rendimentos, prende-se com o aumento do montante das rendas recebidas de inquilinos, superior a 211 mil euros (motivado, sobretudo, pelo início da exploração da unidade geriátrica do Pinheiro Manso), ascendendo esta rubrica a 594.039 € em 2017.
No que se refere aos gastos, verificou-se a predominância da despesa com a atribuição de comparticipações, representando um peso de 60,90% do seu total e ascendendo a 21,330 M €.

Constatou-se igualmente que, face ao ano anterior, a despesa global resultante da atribuição de comparticipações sofreu um agravamento de cerca de 2,97%. Para esta evolução há que destacar o aumento verificado em meios auxiliares de diagnóstico (+225.633 €), assistência à terceira idade (+120.460 €), internamentos (+43.21 €), consultas médicas (+36.885 €) e assistência medicamentosa (+23.113 €).

Acresce que, em resultado da diminuição ocorrida na população beneficiária, o gasto per capita com as comparticipações aumentou 28 €, comparativamente com o verificado em 2016.

Seguindo as boas práticas contabilísticas, o SBN considera apenas em gastos com o pessoal as verbas despendidas com os órgãos estatutários e com o pessoal vinculado à instituição através de contrato individual ou coletivo de trabalho, enquanto os honorários pagos a trabalhadores independentes são considerados como serviços externos, classificados portanto em FSEs. Ora, se considerarmos ambas as rubricas, constatamos que estas ascenderam a 6,46 M €. Os gastos com o pessoal, tendo-se cifrado em 4,496 M €, registaram uma redução de 3,15% face a 2016, em resultado de: i) uma economia de 82.532 € em remunerações dos órgãos sociais (conseguida, essencialmente, na área da atividade sindical) e; ii) uma poupança de 64.624 € em remunerações do pessoal (verificada no Regime Geral).

Esta evolução verificada em termos dos gastos com o pessoal está, inclusivamente, em linha com o registado nos últimos exercícios, conforme se constata através da observação do gráfico 2.

Refira-se igualmente que, comparativamente com o ano anterior, o montante despendido com honorários sofreu um agravamento, em resultado do pagamento dos valores contratualizados com a sociedade de advogados responsável pela elaboração da ação intentada contra a ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P..
No decurso deste exercício, os corpos gerentes procuraram atuar em algumas áreas da despesa, razão pela qual, e a nível dos fornecimentos e serviços externos, se conseguiram obter as seguintes reduções: conservação e reparação (-130.479 €), deslocações e estadas
(-51.353 €) e ferramentas e utensílios (-35.771 €).

No desenrolar da apresentação das contas deste exercício, a Direção abordou igualmente o desempenho económico-financeiro alcançado na área do SAMS, mais concretamente no Regime Geral, tendo sido criticado a sobreutilização dos meios auxiliares de diagnóstico, em resultado da prática de uma medicina tendencialmente mais defensiva por parte dos técnicos de saúde, com expressão, igualmente, a nível do encurtamento dos prazos entre consultas. Igualmente no domínio do SAMS, foi destacado o facto de terem sido prestados internamente (nos postos clínicos) 162.121 atos, respeitantes a 78.738 consultas, 27.290 exames (M.A.D.), 739 pequenas cirurgias, 28.541 tratamentos e 4.434 próteses dentárias. No que se refere à Loja de Ótica, foi destacado o nível dos resultados líquidos alcançados (cerca de 199 mil euros positivos). Depois de em 2012 ter sido procedido à transferência da localização da loja de S. Brás para um novo espaço (existente no mesmo edifício), com projeção para o exterior, foi possível alcançar um volume de negócios bastante interessante (superior a 1,08 M €).

A Direção realçou igualmente a manutenção do excelente nível de liquidez, alavanca financeira e risco do SBN. De facto, o rácio de liquidez geral foi de 3,34, revelando a existência de uma elevada capacidade para honrar os compromissos de curto prazo do SBN. Inclusivamente, verificou-se que o montante em caixa e depósitos bancários supera em 24% o passivo corrente (na medida em que a liquidez imediata era de 1,24). Por sua vez, no que concerne à rentabilidade financeira (ROE), verifica-se que esta foi de -14,03%, em função dos resultados líquidos apurados.

Foi constatado igualmente que o SBN continua a ser alavancado pelos capitais alheios, já que a autonomia financeira foi de 48,53%.

Como é evidente, o recebimento de parte substancial da dívida da ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. teve impacto em alguns dos principais indicadores, em resultado da diminuição do ativo.

Foi verificado igualmente que os capitais permanentes assumiram uma menor importância no financiamento do ativo fixo tangível (em 2017 este indicador era, ainda assim, de 1,92), o que equivale a afirmar que os investimentos continuam a ser financiados por capitais de longo prazo.