Firmino Marques

“Sejam honestos… De uma vez por todas reconheçam o contributo excecional em prol dos trabalhadores portugueses e da democracia. Pode demorar, mas os portugueses saberão destrinçar o trigo do joio. Traição? Não, sentido da responsabilidade.”

A UGT sempre privilegiou a negociação e a concertação. É, aliás, nessa perspetiva, e só nessa, que participa no Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) e que assinou, mais uma vez, um acordo, tripartido – com quatro confederações patronais e o Governo –, no qual foram acolhidas mais de 60% das propostas da central.

A UGT tem consciência que não será um ótimo acordo, mas que, no entanto, é um bom acordo, e lá diz o ditado que “o ótimo é inimigo do bom”.

Senão, vejamos algumas das alterações que o acordo prevê:

– A duração máxima dos contratos a termo certo é reduzida de três para dois anos, sendo que nenhuma das renovações, até ao máximo de três, poderá ultrapassar o período do primeiro.

– É eliminada a cláusula do Código do Trabalho que permitia a contratação a termo certo para postos de trabalho permanente, de trabalhadores à procura do primeiro emprego (jovens e trabalhadores que nunca tivessem tido contrato permanente) e de desempregados de longa duração.

– Clarifica que os trabalhadores terão sempre direito à compensação por caducidade de contrato a termo certo.

– Aplicação imediata das normas das convenções coletivas da empresa onde exerçam atividade, aos trabalhadores temporários.

– Alarga o princípio do tratamento mais favorável ao pagamento do trabalho suplementar e à contração a termo.

– A denúncia de uma convenção coletiva deve ser devidamente fundamentada.

– Alarga o leque de matérias, previstas no Código de Trabalho, que transitam para a esfera do contrato individual, em caso de caducidade de uma convenção.

– Reduz de 180 para 120 dias o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego.

Estas são, como disse, apenas alguns dos benefícios conseguidas neste acordo, a maior parte deles sob propostas da UGT.

Apesar disso – ou por isso mesmo e numa demonstração da sua incapacidade negocial –, surgem vozes miserabilistas e caducas que se recusam a acompanhar os ventos da história e das mudanças de paradigma sindical (apesar dos benefícios expressos no acordo, dos quais, embora maus na sua perspetiva, se querem apropriar) -, a designar o acordo como “mais uma traição aos trabalhadores” por parte de UGT.

Ao invés, não será trair os trabalhadores que ainda em si confiam, a incapacidade demonstrada ao longo dos tempos para negociar e subscrever qualquer acordo?

Sejam honestos… De uma vez por todas reconheçam o contributo excecional em prol dos trabalhadores portugueses e da democracia. Pode demorar, mas os portugueses saberão destrinçar o trigo do joio. Traição? Não, sentido da responsabilidade.