Tabela remuneratória única entrou em vigor
O primeiro-ministro, José Sócrates, e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, assinaram no último dia de 2008 duas portarias – já publicadas em Diário da República e em vigor – que aprovam a tabela remuneratória única dos funcionários públicos e o valor da revisão anual de ajudas de custo, subsídios e pensões daqueles trabalhadores. Como já era conhecido, a tabela actualiza em 2,9% os ordenados da função pública em 2009.

Licenças de paternidade aumentam a ritmo lento
Entre 2004 e 2007 foram concedidos, no total, 301.903 subsídios de maternidade. Em contrapartida, nesses quatro anos, apenas 1.793 homens pediram licença de paternidade para substituir a mãe nos cuidados à criança após o nascimento, o que, embora espelhe um gradual aumento anual de utilização desse direito, ainda fica muito aquém do que é expectável e considerado ideal, conforme declara Anália Torres, socióloga e especialista nesta área da família.

Quase 20 mil aposentados em 2008 na função pública
A saída dos professores é a grande responsável pelo aumento do número de reformas na Administração Pública em 2008, revelou o Correio da Manhã, que especifica que dos 19.134 funcionários públicos reformados em 2008, 7.083 saíram do Ministério da Educação, sendo que, destes, 5.065 são professores.

Desemprego fixou-se nos 7,8 por cento na zona euro
Segundo o Eurostat, departamento de estatísticas da União Europeia, o desemprego subiu para 7,8 por cento na zona euro, tendo aumentado uma décima em Novembro. Ainda de acordo com o Eurostat, houve também, no mesmo período, um agravamento de 0,1% no conjunto da UE a 27, fixando-se em 7,2%, uma décima acima do valor registado há um ano.

Mais desempregados inscritos nos centros de emprego
Em Portugal, de acordo com dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de desempregados inscritos nos centros de emprego cresceu 2,9% (7.784 novos registos) em Novembro face ao mês homólogo de 2007, registando a subida mais alta de há três anos.

Prioridade do Governo é apoio ao emprego
Em ano de recessão, a principal prioridade do Governo será estimular a actividade económica para proteger o emprego. A garantia foi dada pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, numa curta declaração após serem conhecidas as previsões do Banco de Portugal. Para concretizar esse objectivo, o Governo aprovou um decreto-lei que estabelece medidas excepcionais de contratação pública para os anos de 2009 e 2010, no valor de 5,15 mil milhões de euros, segundo o qual passará a haver maior flexibilidade na concretização de investimentos para a modernização de escolas, energia sustentável, modernização de infra-estruturas tecnológicas (redes de banda larga de nova geração), apoio especial à actividade económica, exportações e pequenas e médias empresas, assim como para apoio ao emprego.

Inflação cai na zona euro
De acordo com as estimativas rápidas divulgadas pelo Eurostat, a descida dos preços do petróleo, da energia e das matérias-primas e o abrandamento dos gastos de consumo levaram a que a taxa de inflação média dos países que têm como moeda o euro tenha recuado para 1,6% no mês de Dezembro, o que se traduz numa redução de meio ponto percentual em relação ao mês de Novembro. A confirmarem-se estes números, a taxa de inflação atingiria o valor mais baixo dos últimos dois anos.

Novas regras para publicidade na banca
O Banco de Portugal estabeleceu novas regras, a partir do dia 1 de Janeiro, para a divulgação de produtos financeiros, de que se destaca o tamanho das letras, que têm de permitir a percepção das condições e a duração dos anúncios. Segundo o aviso do BP publicado no Diário da República, a publicidade da banca a retalho “deve respeitar princípios de transparência e rigor que permitam uma adequada avaliação dos respectivos encargos, remunerações e riscos”.

Passes sociais sem aumentos
O Governo anunciou ter decidido que os transportes públicos colectivos não terão qualquer aumento em 2009. Esta decisão permite que, pela primeira vez em 30 anos, os passes sociais e os bilhetes de tarifa simples não aumentem no início de cada ano.

Economia do Norte recupera, mas longe da média nacional
A região Norte foi a segunda que mais cresceu em 2007. No entanto, apesar dos 2,4% de aumento da riqueza, continua a ser, de longe, a região mais pobre de Portugal. Lisboa continua, assim, a ser a única região com mais riqueza por habitante do que a média da União Europeia, mantendo-se o Norte nos 60%. A diferença de riqueza reflecte-se, principalmente, nos rendimentos dos trabalhadores, já que os dados comprovam que as remunerações a Norte são as mais baixas.

Médicos reformados provocam divergências
A possibilidade, admitida pelo Ministério da Saúde, de os médicos reformados voltarem temporariamente ao Serviço Nacional de Saúde para colmatar a falta de profissionais, divide sindicatos e Ordem dos Médicos. Se, por um lado, Mário Jorge, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), diz não acreditar nos resultados práticos desta medida, referindo mesmo que se assiste a uma fuga cada vez maior de médicos dos hospitais ”dado o ambiente geral de desmotivação e ruptura”, por outro lado, Carlos Arroz, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) refere que, fazer regressar médicos aposentados é possível, sob determinadas condições salariais. Também Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos, refere que num momento de falta de médicos, a chamada de aposentados pode ser um caminho excepcional a seguir.

Crise na saúde: Portugueses cortam nos medicamentos
Apesar de “a área da saúde ser geralmente das últimas afectadas”, a crise chegou à venda de medicamentos nas farmácias, tendo-se registado em Novembro uma quebra de 7,8% no valor de vendas em relação ao mesmo período do ano passado.

Fármacos ilegais na UE
Comprimidos contrafeitos e químicos para fabricar drogas que provinham de países asiáticos foram apreendidos na UE, numa acção concertada em alfândegas de diversos parceiros europeus. A operação levou à apreensão, em dois meses, de 34 milhões de comprimidos falsificados, que iriam pôr em risco pessoas com doenças graves, nomeadamente casos de cancro, dores, colesterol, infecções e paludismo. A apreensão agora feita mostra que a contrafacção de medicamentos não segue apenas os caminhos da Internet e da encomenda postal, pelo que os riscos para o consumidor podem tornar-se mais sérios, apesar do sistema bastante controlado.

Banco de leite materno abre em 2009
O primeiro banco de leite materno em Portugal vai entrar em funcionamento em 2009 na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa. As mulheres que tenham excesso de leite poderão doá-lo ao banco para suprir as carências de bebés que não podem ser alimentados pelas suas mães, como os bebés prematuros e os filhos de infectadas com HIV, tuberculose ou hepatites.

Surto de gripe em curva descendente
Tudo leva a crer que o pico da epidemia gripal que afectou todo o país já foi registado, sendo de crer que está em curva descendente, tendo vindo a registar-se gradualmente menor utilização dos serviços hospitalares por parte dos utentes. Apesar disso, a ministra da Saúde, Ana Jorge, apelou à protecção contra o frio que tem invadido o país.