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Tribunal Europeu ameaça apoio ao Mercado Único

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) participou na «troika » dos ministros do Emprego, que reuniu os parceiros sociais, a Comissão e a plataforma das organizações não governamentais sociais, que abordou a questão da mobilidade dos trabalhadores e seu impacto sobre os mercados do emprego – tema que estará no cerne das preocupações do próximo Conselho informal do Emprego, Política Social, Saúde e Assuntos dos Consumidores.

Nessa ocasião, a CES reiterará o apoio à livre circulação da mão-de-obra e as preocupações relativas à ameaça que a recessão e as recentes decisões do Tribunal das Comunidades Europeias representam a este respeito. Com efeito, a CES sempre apoiou a livre circulação da mão-de-obra no seio da União Europeia, opondo-se às medidas transitórias que se seguiram à adesão dos novos Estados-membros em 2004 e 2007. E, a despeito da recessão, a CES defende a igualdade de acesso aos mercados de emprego e o princípio da igualdade de tratamento para todos os trabalhadores.

A este propósito, John Monks, secretário-geral da CES, declarou: «A livre circulação da mão-de-obra é um conceito fundamental que sempre defenderemos. Mas as recentes decisões do Tribunal das Comunidades Europeias, que permitiram aos empregadores utilizar trabalhadores deslocados para minar as convenções colectivas, não nos ajudam.

Esta tendência deve ser corrigida urgentemente, a fim de ser introduzido um protocolo de progresso social no próximo tratado, e de reforçar a directiva sobre os trabalhadores deslocados.» E sublinhou: «Estas iniciativas não são destinadas a entravar a livre circulação, mas a apoiá-la. Visam prevenir uma fragilização de grande amplitude que, se prosseguir, constituirá provavelmente a maior ameaça para o mercado único e para as relações entre os países. Destinam-se a obstaculizar os nacionalistas, os proteccionistas e os racistas, que se opõem ao mercado único e à livre circulação da mão-de-obra. São essenciais para o futuro da Europa.»

 

     
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