Nanotecnologias: saúde e segurança no trabalho constituem prioridade
Numa conferência subordinada ao tema “Trabalhar e viver com as nanotecnologias”, referente aos resultados do projecto europeu NanoCAP, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) apresentou uma resolução, reafi rmando a sua convicção no potencial de desenvolvimento de uma considerável aplicação das nanotecnologias e dos nanomateriais nos domínios da saúde, do ambiente, dos medicamentos e das energias renováveis. Todavia, manifestou a sua inquietação quanto ao risco potencial para a saúde humana e para o ambiente.
Livre circulação deve ser clara
Antes do início da reunião informal da União Europeia (UE) que teve lugar em Bruxelas, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) apelou à adopção de regras claras sobre os trabalhadores migrantes e deslocados, a fi m de evitar o aumento do proteccionismo.
O secretário-geral, John Monks, declarou: “Os dirigentes europeus devem ter presentes os direitos fundamentais dos trabalhadores no contexto global da crise.
Uma acção neste domínio ajudará ao Mercado Único de Trabalho, que está fortemente ameaçado nesta recessão. Testemunhámos recentemente alguns litígios quanto às regras de circulação em matéria de trabalho migrante, o que, juntamente com as recentes decisões do Tribunal Europeu, constitui uma evolução instável e perigosa. Os trabalhadores pensam que os empregadores podem “exportá-los” para numerosos países da UE, com salários inferiores aos que estão especificados nas convenções colectivas. Se bem que as decisões do Tribunal Europeu sejam destinadas a encorajar a livre circulação, constituem, de facto, uma enorme ameaça, porque ninguém faz perigar mais o Mercado Único de Trabalho do que os empregadores que têm o direitos de utilizar os trabalhadores deslocados para conseguirem salários mais baixos e para quebrar a regra da igualdade entre os trabalhadores dos países de acolhimento e os migrantes.
Por conseguinte, é necessária uma ofensiva em favor da dimensão social, no interesse dos trabalhadores e da cooperação europeia, no seu conjunto.
A CES reclama um protocolo de progresso social nos próximos tratados europeus, a fi m de equilibrar o Mercado Único e de respeitar o direito fundamental às negociações colectivas. Para além do mais, reivindicamos que seja reforçada a directiva sobre os trabalhadores deslocados.”
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