Sindicatos evitam despedimento colectivo no IFAP
O IFAP suspendeu o processo de identifi cação de excedentários,
abrindo concurso para que todos os trabalhadores passem defi nitivamente
aos quadros do instituto ou das direcções regionais de
Agricultura e Pescas (DRAP). Termina assim um processo que só graças
ao empenhamento dos três sindicatos verticais não redundou
no maior despedimento colectivo da história do sector bancário.
Encontra-se suspenso o processo para identifi cação dos excedentários
no IFAP, sendo alterado o mapa de pessoal de forma a incluir
todos os trabalhadores que exerciam funções nos serviços regionais
que foram extintos – salvo nos da Madeira, uma vez que passam a
departamento.
A informação foi prestada pela administração do IFAP aos três sindicatos
verticais do sector – SBN, SBC e SBSI – na reunião realizada
a 1 de Abril.
No encontro, os sindicatos foram ainda informados que vai ser
aberto concurso para todos os trabalhadores identifi cados como
excedentários, de forma a integrá-los defi nitivamente nos quadros
das DRAP ou do IFAP.
Os sindicatos congratulam-se com este fi nal para um processo que
se arrastou durante anos.
Reformas antecipadas
Por outro lado, os trabalhadores dos serviços regionais manterão os
direitos essenciais decorrentes do ACT do sector bancário, independentemente
da inclusão nas DRAP – garantiu a administração do
IFAP aos sindicatos.
A administração adiantou ainda que foi aberto um processo de reformas
antecipadas por acordo (para trabalhadores que perfaçam
90 pontos), decisão que vai ao encontro das soluções defendidas
desde o início pelos sindicatos como forma de enquadrar os restantes
trabalhadores.
Relativamente aos trabalhadores dos Açores, os sindicatos foram
informados de que está em estudo um diploma legal para a sua
integração na Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da
Agricultura (DRACA) dos Açores.
Revisão do ACT
Por fi m, sindicatos e administração do IFAP acordaram que durante
o mês de Junho serão iniciadas as negociações de revisão do ACT,
de forma a adequá-lo à nova realidade do IFAP/DRAP (trabalhadores
com contrato em funções públicas).
No acordo são garantidos os direitos de todos os trabalhadores
oriundos do IFAP.
Sob o signo do fracasso, decorreu no passado dia 28 de Abril mais
uma reunião de negociações de revisão da tabela salarial e cláusulas
de expressão pecuniária do ACT do sector bancário.
A decisão da banca, assumida pelos seus presidentes e comunicada
aos sindicatos pelo grupo negociador, é a de não atribuir aumentos
salariais superiores a 0,9%.
Os sindicatos consideram esta posição inaceitável e incompreensível
face, até, ao que já foi decidido administrativamente pela CGD em
relação aos associados dos sindicatos verticais, ou seja, de proceder
unilateralmente a aumentos da ordem de 1,5%, acompanhados de
alterações em algumas cláusulas contratuais.
Perante a intransigência desta posição patronal, os sindicatos consideraram
não haver condições para prosseguir a reunião, pelo que
as direcções vão reunir-se no dia 7 de Maio.
Entretanto, e contrariamente ao publicado pelo Diário de Notícias,
a reunião de negociações para a revisão da tabela salarial da CGD
agendada para o passado dia 28 de Abril foi adiada, face à impossibilidade
de as partes se reunirem, tendo sido decidido a marcação
de nova sessão negocial para data a concertar pelas partes.
Assim, os três sindicatos verticais, apesar da referida posição assumida
pela CGD, continuam apostados em garantir que os associados
não sejam prejudicados, mantendo todo o empenho no
processo negocial.
Assim, o SBN, o SBSI e o SBC irão discutir a aplicação aos associados
de todo o clausulado entretanto acordado por outros sindicatos.
Por outro lado, ainda não ocorreu a reunião entre os sindicatos
verticais com a administração do BIC Português, para discussão da
proposta aprovada pelos respectivos conselhos gerais, esperandose
que o encontro seja realizado tão breve quanto possível.
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