As direcções dos três sindicatos verticais reuniram-se no dia 12 de Maio, em Coimbra, para continuarem a análise sobre o actual momento da negociação colectiva no sector, após uma primeira abordagem realizada no Porto.
Tabelas salariais para 2009, contratualização do acordo sobre segurança social no AE do Banco de Portugal (à semelhança do acordado em Dezembro de 2008 para a restante banca na sequência do acordo tripartido) e análise à proposta governamental sobre a criação do Fundo de Garantia dos Fundos de Pensões e suas consequências nos IRCT (Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho) foram as temáticas que presidiram à reunião.
Após o impasse verificado nas negociações com o grupo negociador sobre a revisão da tabela salarial para o ACT do sector bancário, ocorrido na sessão do passado dia 28 de Abril, as direcções decidiram propor aos representantes das IC a retoma das negociações, tendo em consideração que foram já conhecidos os resultados do 1º trimestre de 2009, que permitem aos sindicatos reforçar os argumentos
sobre os valores que se encontram em cima da mesa – 2,9% contra os 0,9% propostos pelos banqueiros.
As negociações foram retomadas no passado dia 19 de Maio, com nova reunião para revisão da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniárias do ACT das instituições de crédito.
O grupo negociador das IC começou por reafirmar que mantinha a posição anteriormente assumida nas diversas reuniões já efectuadas, ou seja, não ser sua intenção evoluir do valor já transmitido aos sindicatos – 0,9% –, argumentando com “as dificuldades que se verificam no sector” e com os valores registados da taxa de inflação.
Os sindicatos mantiveram a posição anteriormente manifestada,
não concordando com a posição do grupo negociador. Questionaram ainda os representantes das IC sobre as implicações decorrentes do Código Contributivo da Segurança Social, cuja proposta de lei já foi enviada para a Assembleia da República, nomeadamente
no que se refere à criação do Fundo de Garantia das Pensões de Reforma dos Trabalhadores Bancários, há muito reclamado por estes sindicatos, e ao interesse das IC em transferir para a segurança social (CAFEB) os custos inerentes aos subsídios de parentalidade e de doença.
Destas alterações, que se encontram em discussão pública, os sindicatos entendem que não poderão resultar apenas benefícios para as instituições de crédito.
Foi entendimento das partes que deve ser, desde já, analisado o
clausulado do ACT susceptível de ser alterado em consequência das eventuais modificações do quadro legal aplicável.

Grande desilusão!
É, para já, o que se oferece dizer sobre a tabela salarial de 1,5% aceite pelo sindicato de empresa da CGD.
Contrariando as expectativas que criou nos trabalhadores da CGD quando propôs para 2009 aumentos na ordem dos 5,2%, aquele
sindicato acordou com a administração um valor que vem, de forma inequívoca, condicionar toda a negociação dos sindicatos verticais, mesmo que a troco da revisão de algum clausulado.
É caso para dizer que “a montanha pariu um rato”. Quem tanto prometeu… Mas voltaremos ao assunto.

Millennium BCP
Entretanto, no passado 14 de Maio teve lugar a primeira reunião de negociações do AE do Grupo Millennium BCP.
A administração mostrou-se indisponível para alterar a proposta inicial de uma tabela diferenciada de aumentos de 0,9% até ao nível 10, e percentagens inferiores a partir desse nível.
O Sindicato dos Bancários do Norte reafirmou a sua indisponibilidade em aceitar tal tipo de tabela.