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Conselho Europeu determinado em superar a crise

A braços com a mais profunda recessão desde a Segunda Guerra Mundial, o Conselho Europeu, reunido em Bruxelas nos passados dias 18 e 19 de Junho, demonstrou a determinação da União em superar as actuais dificuldades e em olhar para o futuro, tomando uma série de decisões destinadas a enfrentar, rápida e eficazmente, um vasto leque de desafios.
Convictos de que o Tratado de Lisboa proporcionará um melhor quadro de acção da União num grande número de domínios, os chefes de Estado ou de governo acordaram garantias jurídicas destinadas a dar resposta às apreensões manifestadas pelo povo irlandês, abrindo assim o caminho para que possam voltar a ser consultados sobre o tratado. Por outro lado, deram também os primeiros passos no processo de nomeação do presidente da próxima Comissão.
Entretanto, o Conselho considerou que a crise económica continua a ser da maior importância para os cidadãos, referindo que as significativas medidas tomadas até agora para apoiar o sector bancário e a economia em geral conseguiram prevenir a derrocada do sistema financeiro e começar a restabelecer as perspectivas de crescimento real. Assim, o Conselho Europeu tomou uma série de decisões destinadas a criar uma nova arquitectura de supervisão financeira, tendo em vista proteger o sistema financeiro europeu contra riscos futuros e assegurar que os erros do passado não possam nunca repetir-se. Adiantaram, por seu turno, ser necessário dar a máxima prioridade à resolução das consequências da crise sobre o emprego, ajudando as pessoas a permanecerem activas ou a encontrarem novos postos de trabalho.
O Conselho adiantou que o êxito na luta contra as alterações climáticas contribuirá também para a passagem para uma economia sustentável e para criar novos postos de trabalho, tomando novas medidas com vista a definir a posição da UE na conferência de Copenhaga sobre as alterações Climáticas, que se realizará no final do ano, enviando um sinal vigoroso da intenção de manter um papel motor neste processo e exortou o resto da comunidade internacional a assumir integralmente as suas responsabilidades para que os resultados da conferência sejam ambiciosos e coroados de êxito.
Os líderes europeus manifestaram também grande preocupação sobre a situação dramática na região do Mediterrâneo e chegaram a acordo sobre uma série de medidas para ajudar os Estados-membros que se encontram na linha da frente a dar resposta ao afluxo de imigrantes ilegais e a evitar novas tragédias humanas. O papel da UE no mundo continua, assim, a ser de especial interesse para os líderes europeus, que sublinharam a importância estratégica das relações transatlânticas e se congratularam com o lançamento da Parceria Oriental. Realçaram ainda que o processo de Paz no Médio Oriente continua a ser a máxima prioridade para a UE, confirmando mais uma vez a grande importância que atribuem à estabilidade e à segurança no Afeganistão, no Paquistão e em toda a região. Por outro lado, o Conselho aprovou as declarações sobre o Irão e a República Popular Democrática da Coreia. Quanto à declaração sobre a Birmânia/Mianmar, os líderes europeus exortaram à imediata libertação incondicional de Aung San Suu Kyi.
     
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