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Análise dos Balanços Sociais da Banca

Por cortesia do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, e por nos parecer de muita importância para todos os bancários, transcrevemos um trabalho publicado no jornal “O Bancário” nº 107, assinado pela colaboradora Inês F. Neto.

Bancários trabalham muito e faltam pouco
Mais nova, mais feminina, com mais habilitações académicas e muito, muito esforçada – ou as horas trabalhadas não tocassem, quase, o potencial máximo anual.
É o retrato da classe bancária segundo os balanços sociais, que mostram também que nem assim as entidades patronais se mostram dispostas a praticar uma justa repartição da riqueza: face a um aumento de efectivos de 1,4%, os custos com pessoal apenas cresceram 0,2%.
O sistema financeiro é uma caixinha de surpresas – por vezes bem desagradáveis, como a actual crise demonstrou à exaustão. Agora o Mundo deita as mãos à cabeça e clama por mais supervisão e regulação, assombrado com as numerosas e complexas operações desenhadas pelos grandes grupos e instituições, cujos balanços dificilmente deixavam perceber o que se escondia sob tal sofisticação: fundos especiais, alavancagens, offshores…
Observando os balanços sociais de 2008 de cinco dos maiores grupos bancários e de outras tantas instituições a operar em Portugal – representando cerca de 80% dos efectivos da Banca – a realidade ali patente é, em parte, um mundo desconhecido para qualquer trabalhador do sector. No restante é de uma autenticidade pungente.
Ou seja, um sector onde praticamente não existe trabalho suplementar e mais de metade dos trabalhadores tem isenção horária;
mas também um sector onde apesar de o número de efectivos aumentar 1,4% relativamente a 2007 os custos com pessoal sofrem um acréscimo de apenas 0,2%; um sector em que a formação profissional tem um peso de 0,9% no total de custos e há mesmo bancos – Grupo BCP, Finibanco e BBVA – cuja despesa nesta rubrica é… zero.

E o trabalho extraordinário?
O trabalho suplementar não remunerado não é novidade na Banca portuguesa, apesar das múltiplas denúncias dos sindicatos. Mas, curiosamente, analisando os balanços sociais das principais instituições a operar em Portugal (com excepção do BES, cujo documento
foi tardiamente recepcionado) – CGD, BCP, Santander, BPI, BANIF, Finibanco, BBVA, Barclays Bank, Banco Popular e incluindo o Banco de Portugal – verifica-se que o trabalho suplementar é praticamente inexistente, tendo estado em 2008 confinado a uma percentagem praticamente residual face ao número de horas trabalhadas: 0,7%.

Trabalho suplementar 2008
Segundo a análise aos balanços sociais daquelas instituições, realizada pelo Departamento de Estudos, Planeamento e Auditoria do SBSI, em 2008 foram contabilizadas 422 mil horas de trabalho suplementar face a um total de 62.848.329 horas efectivamente trabalhadas – o que correspondeu a 0,7% do total no universo considerado.
Distribuindo as horas ocupadas em trabalho suplementar pelo conjunto dos trabalhadores, verifica-se que no ano passado cada bancário apenas realizou, em média, cerca de 10 horas de trabalho extraordinário (cabendo 11,1 horas às mulheres e 8,8 horas aos homens).
Entre as instituições analisadas, o BCP foi, destacadamente, o banco que apresentou a menor relação entre o trabalho suplementar e as horas efectivamente trabalhadas: 0,1%. Neste banco cada trabalhador efectuou, em média, menos de uma hora de trabalho extraordinário em 2008.
No extremo oposto encontram-se precisamente as duas instituições públicas: o Banco de Portugal e a CGD, onde o trabalho suplementar representou, respectivamente, 1,5% e 1,2% das horas efectivamente trabalhadas naquele ano.

O “truque” da isenção
A par da quase inexistência de trabalho suplementar registado, a análise aos balanços sociais permite extrair outra conclusão: o recurso sistemático à isenção horária – realidade que também “peca” pela falta de originalidade, sendo constatável em anos sucessivos nos documentos deste teor.
Relativamente à prestação de trabalho e tal como nos anos anteriores, em 2008 a isenção voltou a ser largamente praticada, envolvendo 51,4% do total. Recorde-se que tanto no caso do ACT do sector como no caso do ACT do grupo BCP ou no AE da CGD a isenção tem regras definidas e, até, algo restritas.
O ACT do sector bancário estabelece que «podem ser isentos de horário de trabalho os trabalhadores com funções específicas ou de enquadramento e todos aqueles cujas funções o justifiquem», enquanto o ACT do BCP vai mais longe e estabelece que «poderão ser isentos de horário de trabalho os trabalhadores que desempenhem funções de direcção, de gerência, de chefia ou funções técnicas e, em geral, todos os que desempenhem cargos de confiança».

Níveis de habilitações em 2008
Já o AE da CGD prevê a isenção para trabalhadores que se encontrem no exercício de «cargos de direcção, de confiança ou de fiscalização», na execução de «trabalhos preparatórios ou complementares» que não possam ser executados nos limites normais do horário de trabalho ou no exercício «regular da actividade fora do estabelecimento sem controlo imediato da hierarquia».
Ou seja, face a estas condicionantes não deixa de ser interessante verificar que 74,9% dos trabalhadores do BCP têm isenção de horário – sendo também este o banco onde o trabalho suplementar registado é menor.
O caso da CGD destaca-se por ter registado 46,8% das horas extra realizadas pela Banca em 2008, e, ao mesmo tempo, ter quase metade dos seus trabalhadores abrangidos pela isenção de horário (40,1%).
Por outro lado, das instituições analisadas, em 2008 duas não praticaram, de todo, isenção horária: BANIF e Barclays Bank (0%).

Tipos de horário em 2008 Mascarar a realidade
Para a Direcção do SBSI, o que os números demonstram é que os bancos continuam a subverter a realidade: «Disfarçam o trabalho suplementar em isenção de horário, abrangendo um número cada vez maior de trabalhadores».
Ou seja, «os bancos atribuem aos seus trabalhadores uma ou duas horas de isenção de horário, em troca da realização de quatro ou  cinco de trabalho suplementar», explica a Direcção, acrescentando: «O trabalho realizado tem assim um custo reduzido, pois em vez de ser pago como suplementar é-o como isenção, que está a cobrir todas as horas que forem necessárias para além do horário». Esta forma é, pois, uma habilidade dos bancos para alargarem o horário de trabalho.
Já os trabalhadores, que diariamente são pressionados a prolongar a jornada de trabalho para além do seu horário, sempre preferem receber a isenção do que não receber nada, que era o que acontecia anteriormente, uma vez que os bancos há muito evitam pagar o trabalho suplementar.

Bancários pouco absentistas
Sobretudo agora, com o pretexto da crise que atingiu o sector financeiro,
os trabalhadores são cada vez mais pressionados a “esquecerem” os seus direitos.
«O sindicato não está contra a existência de isenção de horário de trabalho, mas exige que ela seja aplicada respeitando o ACT negociado. Ou seja, a um trabalhador que tem isenção de horário deve ser pago como trabalho suplementar todo o serviço prestado para além do tempo previsto na isenção. No entanto, isso não se verifica», denuncia a Direcção.

Classe mais feminina e com habilitações superiores
O Departamento de Estudos, Planeamento e Auditoria do SBSI analisou os balanços sociais das principais instituições a operar em Portugal em 2008 – CGD, BCP, Santander, BPI, BANIF, Finibanco, BBVA, Barclays Bank, Banco Popular e incluindo o Banco de Portugal – que representam cerca de 80% da totalidade dos trabalhadores ao serviço da Banca. Eis as conclusões:
- estavam ao serviço 43.007 trabalhadores, o que representa um acréscimo de 1,4% relativamente a 2007, influenciado pelo incremento verificado no Barclays Bank;
- a CGD e o BCP, com dimensões equivalentes, empregavam mais de 50% do total de trabalhadores;
- na distribuição por sexos, os homens continuavam em maioria, com 54,5% do total, mas verificando-se uma progressiva tendência de aproximação entre géneros. As distribuições mais desequilibradas, em prejuízo das mulheres, registavam-se no Finibanco, no BANIF e no BCP, com percentagens de homens superiores a 60%; pelo contrário, no BPI e na CGD as mulheres predominavam;
- a média etária global era um pouco superior a 40 anos, sendo que metade dos trabalhadores tinha idade igual ou superior a 40 anos; o grupo mais representativo era o de idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos (35,2%) e o menos representativo era o de trabalhadores com menos de 30 anos (15%);
- o Banco de Portugal era a instituição com maior percentagem de trabalhadores com idades mais avançadas (mais de metade ultrapassava os 50 anos e apenas 7% tinha idade inferior a 30 anos) e o Barclays destacava-se por apresentar o pessoal mais jovens: 80% tinha menos de 40 anos e quase 30% não atingia os 30 anos;
- quase 90% dos trabalhadores tinham como habilitações académicas o ensino secundário ou superior (47% licenciados). A maior percentagem de licenciados pertencia ao Barclays Bank (67% do total de trabalhadores). Também o Banco Popular, o BPI e o BANIF evidenciavam elevadas percentagens de trabalhadores licenciados nos seus quadros de pessoal.

Ser bancário já não é para toda a vida activa
Sempre na vanguarda da “moda”, a Banca em Portugal foi um dos primeiros sectores a implementar o novo paradigma em matéria de gestão de recursos humanos, algo que economistas e políticos neoliberais apresentaram como inevitável (tal como tudo o resto, cuja factura estamos a pagar com enormes juros): o fim do emprego para toda a vida.
Carreiras longas, dedicação premiada, conhecimento da profissão e da “casa” onde se exerce tornaram-se características obsoletas – pelo menos a julgar pelos balanços sociais de 2008 dos principais grupos e instituições do sector.
Embora o grupo mais representado fosse o dos trabalhadores com mais de 15 anos de serviço – 45% do total, ou seja, 19.166 num universo de 43.007 – 40% dos bancários ao serviço tinham sido admitidos nos últimos 10 anos.
Como se sabe, as entradas na profissão também não têm sido muitas nos últimos anos, o que explica que em 2008 apenas 23,6% dos trabalhadores tinham menos de cinco anos na Banca.
O Banco de Portugal era a instituição com maior incidência de pessoal com tempo de serviço superior a 15 anos: três quartos do total, ultrapassando a CGD, onde 60% dos trabalhadores tinha esta antiguidade.
Pelo contrário, o Barclays Bank era a instituição com a mais elevada percentagem de pessoal com menos de 5 anos de antiguidade: 80% do total, sendo que 34% foi admitido ao serviço em 2008.
Refira-se ainda que em 2008 se desvincularam da Banca 1.594 trabalhadores com contrato permanente, sendo o motivo mais assinalado a rescisão por iniciativa própria, com mais de 50% dos casos (851 pessoas).
A reforma antecipada foi responsável pelo abandono de 276 trabalhadores (17% do total), enquanto os vários tipos de reforma agregaram 27% das saídas.
A CGD liderou o movimento de saídas, com 423 casos (mais de metade do total), por reforma antecipada.

     
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