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Negociação com a CGD e APB

Em anteriores artigos, as Direcções dos Sindicatos dos Bancários do Norte e do Centro deram conhecimento aos associados do desacordo com os valores apresentados pelas Instituições de Crédito, no que se refere à Tabela Salarial para 2009. Informavam, também, ter decidido enviar todo o processo negocial aos Serviços competentes do Ministério do Trabalho para efeitos de recurso à conciliação, pelo que aguardavam a convocatória das reuniões por parte daquele Ministério.
Essas reuniões efectuaram-se, finalmente, nas instalações do MTSS, no Porto – nos passados dias 20, com a CGD e 21, com a APB.
Do seu resultado, damos aqui conhecimento, através da publicação dos comunicados que na oportunidade foram redigidos pelas duas direcções.

VALEU A PENA!
Sindicatos dos Bancários do Norte e Centro chegam a acordo com a CGD

Na reunião efectuada em 20 de Julho de 2009, e referente ao processo de conciliação solicitado pelos Sindicato dos Bancários do Norte e Sindicato dos Bancários do Centro, no diferendo existente com a Caixa Geral de Depósitos, foi possível chegar a um acordo nas matérias referentes à tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária.
Neste processo a Caixa Geral de Depósitos desde a primeira reunião afirmou que, o que estava em causa, era a tabela salarial, defendendo um princípio de equidade que teria como consequência uma maior aproximação entre os diversos níveis salariais, usando o argumento que tinham em vista beneficiar os níveis mais baixos, que segundo a perspectiva dos representantes da CGD não têm outra componentes salariais para além do vencimento base.
Desde o início de todo este processo negocial sempre os representantes da Caixa Geral de Depósitos afirmaram que “o que estava em discussão nesta fase do processo negocial era o aumento da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária, pelo que não aceitava que se negociassem, para já, outras matérias”, o que o decurso das negociações veio a confirmar não corresponder inteiramente ao afirmado, pois com outro sindicato tal não acontecia.
Isto mesmo foi afirmado pelos Sindicatos dos Bancários do Norte e Centro na mesa de reunião de conciliação, tendo apresentado uma proposta,
a qual tinha como único objectivo contribuir e propugnar por uma negociação positiva e leal entre as partes, as quais ao longo de sucessivos processos negociais se têm vindo a empenhar em prosseguir a obtenção dos mais justos resultados para todos os intervenientes, nomeadamente a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Assim, e fruto da reunião efectuada, bem como das negociações que tiveram lugar no decurso da mesma, foi possível acordar:
a) A todos os trabalhadores admitidos para o quadro de efectivos da Caixa Geral de Depósitos a partir de 01 de Julho de 2009, e por deliberação do Conselho de Administração da CGD, será atribuído o nível 5
b) As promoções do nível 10 ao 11 fazem-se após 5 anos de permanência no nível 10 e três avaliações positivas de desempenho neste período, duas das quais nos últimos dois anos que antecedem a promoção c) Fixação de um limite temporal para o pagamento da retribuição durante a baixa por doença dos trabalhadores inscritos na Caixa Geral de Aposentações, em harmonização com o limite temporal máximo estabelecido no Regime Geral de Segurança Social para o pagamento do subsídio de doença (actualmente 1095 dias)
d) Reafirmação por parte dos representantes da Caixa Geral de Depósitos, para no presente processo negocial, debater a questão dos complementos de reforma, relativamente aos trabalhadores inscritos no Regime Geral de Segurança Social.
Dado o compromisso assumido pelos representantes da Caixa Geral de Depósitos nas matérias atrás enunciadas, o Sindicato dos Bancários do Norte e Sindicato dos Bancários do Centro deram o seu acordo de princípio à tabela salarial e cláusulas de expressão salarial apresentadas pela CGD em resposta à proposta dos Sindicatos.
Colegas
As reuniões entre os Sindicatos e a Administração da Caixa Geral de Depósitos irão agora prosseguir, para verter para o clausulado do AE da CGD o acordo agora obtido.
Este acordo, não sendo o que os Sindicatos esperavam obter, não nos envergonha e vem demonstrar, mais uma vez, que com persistência os objectivos podem ser atingidos.
E como o STEC, disse que “os trabalhadores que são sócios de outros Sindicatos, vão ter que ficar, naturalmente, na expectativa quantos à posição que estes mesmos Sindicatos decidirem tomar” têm agora a resposta à questão colocada.
Aos nossos associados queremos dizer de forma clara:
Demos conhecimento por inteiro de todas as cláusulas acordadas, nada escondemos, tudo informamos.
Será que todos os sindicatos intervenientes neste processo podem dizer o mesmo?
Deixamos isto à consideração de cada um!
Por nós temos a certeza que valeu a pena lutar!

TAMBÉM VALEU A PENA!
Sindicatos dos Bancários do Norte e Centro chegam a acordo com a APB

Na reunião efectuada em 21 de Julho de 2009, referente ao processo de conciliação solicitado pelos Sindicatos dos Bancários do Norte e do Centro, no diferendo existente com a Associação Portuguesa de Bancos (APB), foi possível chegar a um acordo nas matérias referentes à tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária.
Neste processo, à proposta inicial apresentada pelos Sindicatos de uma tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária que previa um aumento de 4,25%, as Instituições de Crédito responderam com uma proposta de 0,9%, o que mereceu a recusa dos Sindicatos, argumentando que o Sector, dos mais rentáveis da economia nacional, podia e devia ir mais além do que a proposta apresentada.
Assim, na reunião de conciliação, os Sindicatos apresentaram aos representantes das ICs uma proposta “no que respeita à parentalidade, tendo em conta, por um lado a desconformidade e a desactualização patentes entre varias disposições da Secção II - Regime Especial de maternidade e paternidade do ACT do Sector Bancário e as previstas no Código de Trabalho e, por outro, as duvidas e incertezas que grassam actualmente entre os trabalhadores das várias instituições de crédito sobre a matéria, que seja acordado entre as partes uma disposição meramente clarificadora que transcreva o normativo consagrado no Artigo 35º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 de Fevereiro” explicitando de seguida os direitos contidos na protecção da parentalidade. Não tendo sido possível, no imediato, obter o acordo dos representantes das Instituições de Crédito a representante do Ministério do Trabalho, reconhecendo que “não sendo a sede própria nem o momento para analisar e discutir as questões da parentalidade consignada na proposta dos Sindicatos, porque exorbita o objecto desta conciliação mas que, todavia, passando tal proposta a fazer parte integrante da acta,
certamente que, quer os mandatários quer os mandantes, não a poderão ignorar, como tema de relevo para as próximas negociações. Assim sendo, sugeriu aos representantes das Instituições de Crédito que, ao darem conta
do resultado desta reunião aos seus mandantes, os sensibilizem para a ponderação atempada das questões constantes da proposta sindical, por forma a que cada Instituição, internamente, vá apurando o que se passa, limando eventuais arestas e preparando-se para um debate consolidado e sustentado na revisão negocial do ACT. Acrescentou que todos teriam a ganhar com isso e que seria um sinal de boa gestão de recursos humanos”.
Assumido o compromisso por parte dos representantes das Instituições de Crédito em acolher o sugerido, comprometendo-se a transmiti-los aos seus mandantes,
os Sindicatos dos Bancários do Centro e do Norte deram o seu acordo à ultima proposta de tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária de 1,5%, apresentada pelas ICs.
O Sindicato dos Bancários do Norte vai agora, e nos termos estatutários, apresentar a proposta aos Órgãos competentes do Sindicato para ratificação.
     
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