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Tempo de trabalho: Europa em reflexão

Após o fracasso da tentativa para chegar a acordo sobre uma revisão da directiva sobre o tempo de trabalho, em sede de conciliação entre as instituições da UE, todas as partes solicitaram um período de reflexão, situação que mereceu a concordância da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), considerando que se trata de um instrumento essencial de protecção da saúde e da segurança dos trabalhadores.

Entretanto, no que concerne à actual directiva, o Comité Executivo da CES recomendou vivamente que sejam tomadas medidas para assegurar que o documento seja plena e correctamente implementado. A CES apelou mais particularmente à Comissão Europeia para que intente processos de infracção contra os Estados-membros que negligenciem a aplicação da directiva.

É certo que a Comissão já redigiu notas de infracção, mas tem-se abstido de as enviar, em razão do processo de conciliação em curso. Mas, enquanto guardiã dos tratados, a Comissão deve assumir as suas responsabilidades e assegurar que os textos legislativos existentes sejam plenamente aplicados.

 

     
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