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Recessão gera queda de 63% no saldo da Segurança Social
Com as receitas contributivas praticamente estagnadas e a despesa a subir, a Segurança Social registou de Janeiro a Julho um saldo orçamental de 466,5 milhões de euros – revela um relatório do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS). Em termos homólogos, a quebra é de 63%, a maior desde o início da legislatura, quando o orçamento prevê um decréscimo de 44% para o ano inteiro. A despesa com as principais prestações sociais continua a registar aumentos de dois dígitos, apesar de várias rubricas evidenciarem um ligeiro abrandamento.


As pensões estão mais garantidas?
O alarme que há quatro anos estava lançado em torno da sustentabilidade financeira da Segurança Social deixou de soar e Portugal saltou da lista onde a Comissão Europeia inscreve os países em risco de insolvência. Mas tudo tem um preço.
E será que, neste caso, o preço do equilíbrio orçamental se chama pensões de reforma mais magras no futuro?


Desemprego sobe na UE
De acordo com os dados divulgados pelo Eurostat, o desemprego na Zona Euro aumentou em Julho uma décima face ao mês anterior, passando para os 9,5% e atingindo um novo máximo desde Maio de 1999.
Ainda segundo o mesmo relatório, Portugal mantém-se nos 9,2%, inalterado desde Abril, mantendo-se a meio da tabela, com a Espanha (18,5%), Letónia (17,4%) e Lituânia (16,7%) a liderar no número de desempregados.


Taxas Euribor apresentam novas quedas
As taxas europeias para crédito continuam a descer e a bater novos mínimos históricos, com a Euribor a seis meses – o prazo mais usado nos créditos à habitação em Portugal – a recuar para os 1,093%, o valor mais baixo de sempre, enquanto a taxa a três meses, usada sobretudo nos empréstimos às empresas, desceu para 0,829%, também o valor mais baixo jamais registado. É convicção dos analistas que o Banco Central não irá subir tão cedo as taxas de juro, considerando as declarações do presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, que alertou para a fraqueza da recuperação económica e afirmando que o ”futuro é muito incerto e por isso a autoridade monetária europeia não irá alterar tão cedo as suas medidas de estímulo monetário.


Juros no crédito à habitação
caem para menos de metade A taxa de juro no crédito à habitação caiu em Junho pelo sétimo mês consecutivo, para 2,57%, atingindo menos de metade do valor de Novembro, segundo os últimos números incluídos no Boletim Estatístico de Agosto do Banco de Portugal. Segundo a mesma informação, o montante emprestado pelos bancos em Junho para comprarem casa foi de 795 milhões de euros, mais 5,1% que no mês anterior.


Empréstimos para criar negócios próprios
Os desempregados que queiram criar o seu próprio emprego vão poder beneficiar de um apoio do Estado que lhes permitirá aceder a um empréstimo sem pagar prestações no primeiro ano – apurou o Diário Económico junto do Ministério de Vieira da Silva.
O ministro apresentou mais esta medida de apoio aos desempregados, que já são mais de 500 mil.
O Governo espera, assim, criar cerca de três mil empresas e cerca de cinco mil postos de trabalho – um número que não deixa de ser pequeno face ao universo de quase 500 mil desempregados registados em Julho nos centros de emprego.


Inovação para combater a crise
A inovação é a estratégia a seguir para ultrapassar a crise. As empresas portuguesas estão a inovar para combater a crise e impor eficácia: geram um acesso electrónico mais exaustivo às respectivas actividades e quadros; lutam para reduzir a insegurança do mercado provocada pela recessão; aumentam a competitividade e a velocidade da informação; reduzem o formato e o preço dos livros; manipulam geneticamente eucaliptos para refinarem a qualidade do papel.


Mercados mundiais optimistas em relação à economia
De acordo com a análise que está a ser feita pela generalidade dos analistas, os indicadores económicos positivos já divulgados – em especial o relativo à venda de imóveis nos Estados Unidos –, estão a reforçar nos mercados a ideia de que a economia global está já numa fase de recuperação. De igual modo, as declarações feitas por Ben Bernanke, presidente da Reserva Federal norte-americana, serviram para aumentar o optimismo.
A limitar o clima de optimismo estiveram apenas as declarações de maior prudência do presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet.


“Lay-off” atingiu 15 mil trabalhadores
De acordo com dados facultados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, entre Janeiro e 21 de Agosto foram abrangidos pelo regime de “lay-off” 15.063 trabalhadores.
Os últimos dados mostram que, no final de Abril estavam envolvidos em processos de “lay-off”
cerca de 10.500 trabalhadores, com um custo para a Segurança Social de 1,9 milhões de euros.
A legislação laboral admite que as empresas possam reduzir a actividade temporariamente, assim como suspender os contratos de trabalho “por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências que tenham afectado gravemente a actividade normal da empresa, desde que tal medida seja indispensável para assegurar a viabilidade da empresa e a manutenção dos postos de trabalho”.
A Segurança Social suporta dois terços do que o trabalhador recebe em situação de “lay-off” e as empresas asseguram o pagamento do outro terço.

Crédito à habitação:
CGD discrimina clientes de risco
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) passou a divulgar “spreads” de crédito à habitação para “bons e maus clientes”, uma prática em nome da “transparência”(!), que poderá vir a ser seguida por outros bancos.
O agravamento das margens é uma consequência da crise financeira, e tem como objectivo restringir o acesso ao crédito. As taxas Euribor estão em mínimos históricos, mas nem todos aproveitam, no seu todo, este efeito de descida.

Despedir é agora mais rápido, mas…
Apesar de ter sido simplificado o processo administrativo, as razões que podem fundamentar o despedimento de um trabalhador mantêm-se intactas no novo Código do Trabalho.
A entidade patronal continua a ter que fundamentar as causas e a enviar uma nota de culpa ao trabalhador, mas, excepto no caso de grávidas ou trabalhadores em licença parental, durante o processo disciplinar (interno) só ouve as testemunhas indicadas pelo trabalhador se assim o entender.
Por outro lado, o processo disciplinar passa a prescrever no final de um ano e, depois de notificado, o trabalhador passa a ter dois meses para contestar em tribunal, bastando para isso entregar um requerimento, uma vez que todas as provas têm, agora, de ser apresentadas pela empresa, a quem compete todo o “ónus” da prova.


550 cirurgias por dia sem internamento
Quase metade das cirurgias nos hospitais já são realizadas em regime de ambulatório sem que o paciente fique internado, pelo que o tempo de espera passou de sete meses e meio, em 2005 - ano em que se realizaram menos de 50 mil cirurgias de ambulatório -, para cerca de dois meses.


Gripe “A” pode “chamar” médicos dispensados e reformados
Os médicos dispensados das urgências e os reformados poderão ser uma solução para o aumento dos casos de gripe A (H1N1) e o consequente crescimento da procura de serviços de saúde –, defende o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz.



Dispensa gratuita de genéricos a pensionistas ainda gera desconfiança
A atribuição gratuita de genéricos aos pensionistas está a aumentar o acesso aos medicamentos.
O impacte sente-se “especialmente nos idosos polimedicados”. Antes, “se o médico prescrevia duas caixas, muitos idosos levavam apenas uma; agora levam tudo”.
E até as prescrições triplas passaram a ser levantadas de uma vez.
Mas há quem a encare com cepticismo – porque “desconfie” dos próprios genéricos, ou pela sua gratuitidade e falta de informação, suspeite de que se trata de uma medida eleitoralista. Persiste, por isso, algum cepticismo. Há mesmo quem não os queira de maneira nenhuma…


Contas do SNS
De acordo com as contas da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o saldo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) caiu no primeiro semestre de 2009 para 40,5 milhões de euros, perdendo cerca de 61,5% face aos 105 milhões de euros registados em igual período do ano passado.


Instituições de crédito pagam mais impostos
Alterações recentemente aprovadas pelo Governo sobem a taxa efectiva de IRC a pagar pelos bancos em um ponto percentual, fixando-a em 14,6%.
Os fiscalistas justificam esta subida com o efeito das medidas introduzidas desde 2006 para limitar os benefícios fiscais, de forma a aproximar as taxas de imposto da banca às pagas pelo sector não financeiro.


BCE prevê recuperação para a Zona Euro
O boletim mensal do Banco Central Europeu (BCE) reitera as observações feitas pelo seu presidente, Jean-Claude Trichet – após ter mantido as taxas de juro no seu nível histórico mais baixo, (em 1%) –, de que a recessão na Zona Euro começou a diminuir, havendo, cada vez mais, sinais de estabilização nos 16 países que a constituem, devendo dar agora azo a “um período de estabilização e uma recuperação muito gradual”.
Ainda segundo o BCE, é urgente que os governos promovam “salários adequados” e “efectivos incentivos para o trabalho”.


Confiança na economia melhora em Portugal
De acordo com os dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com base nos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores, o indicador de clima económico voltou a subir em Portugal, à semelhança dos países da Zona Euro e União Europeia, apresentando um desenvolvimento positivo em todos os sectores, com excepção da Construção e Obras Públicas e aproximando-se dos valores verificados em Novembro de 2008.


G20 reúne-se para discutir crise…
Numa altura em que a economia mundial dá sinais de recuperação, os ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais do G20 reuniram-se em Londres, a fim de estudar medidas para impedir uma nova crise.
O ministro britânico das Finanças, Alistair Darling, disse ainda que, apesar de sinais “favoráveis” à melhoria da economia, prosseguirá a reforma
do sistema financeiro, para evitar que se repitam crises como a do ano passado, e que o “sistema de compensações” do sector bancário será igualmente revisto, para evitar que se adoptem políticas de risco a curto prazo que comprometam a estabilidade dos mercados.


… e gera acordo sobre “prémios” aos gestores
No comunicado final, o G-20 comprometeu-se não só a apoiar as medidas de relançamento da economia, mas a apoiar uma maior transparência no sector bancário, sendo unânime a necessidade de uma maior transparência, não só a nível da estrutura das remunerações dos banqueiros, que deverão obedecer a critérios mundiais.


Banca empresta mais dinheiro às empresas
Segundo dados do Banco de Portugal, os empréstimos concedidos às empresas aumentaram, em Julho – um sinal de estabilização do sistema financeiro e do alívio das restrições ao crédito, apesar de o crédito malparado continuar a aumentar, o que reflecte as dificuldades das empresas e também das famílias num cenário económico ainda muito frágil.


Banif quer 40 “lojas financeiras”
O Banif quer ter uma rede de 40 “lojas financeiras” – onde são oferecidos serviços bancários, de seguros, projectos de investimento e contabilidade –, a funcionar até 2011.
As parcerias são a solução encontrada para crescer neste segmento.


Vacina da gripe sazonal começou já a ser vendida
Por receio de uma ruptura de “stock” da vacina sazonal da gripe e atendendo a que as autoridades de saúde aconselharam os grupos de risco a vacinar-se já contra o vírus comum, as farmácias aumentaram as encomendas em cerca de 30%.
Entretanto, e enquanto não está disponível a vacina contra a gripe “A”, alguns médicos receitam a doentes crónicos em simultâneo com a vacina da gripe sazonal, o “Pneumo 23” (vacina pneumónica), para atenuar gripe A


E a “saga” continua
Vários gerentes e gestores de conta do BPN estão de baixa médica, depois de terem sido ameaçados por clientes que se dizem enganados quando lhes foi proposta, como um produto de capital garantido, à semelhança de um depósito a prazo, a compra de papel comercial da SLN Valor.


Salários em atraso dão direito a subsídio
Segundo o decreto-lei 105/2009 já publicado em Diário da República, o trabalhador tem direito a suspender o contrato de trabalho, se o atraso de pagamento do salário se prolongar para além dos 15 subsequentes à data habitual de recebimento do mesmo. Os trabalhadores que suspendam o contrato de trabalho por falta de pagamento do salário têm direito a receber um subsídio de desemprego durante o período da suspensão, ficando ainda isentos de pagar renda de casa.

     
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