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Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos - UGT exige medidas de desenvolvimento

A Comissão de Mulheres da UGT assinalou o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos, pois este é um tema que está na ordem do dia e merece uma atenção muito específica, por constituir uma ameaça séria a uma sociedade que se quer justa e igualitária.

Os sindicatos da UGT estão preocupados com o aumento da prostituição e do tráfico de mulheres, adolescentes e crianças, em Portugal, na Europa e no mundo. Calcula-se que mais de 500 mil mulheres na Europa sejam vítimas de tráfico e, no mundo, muitos milhões. Nem sempre o objectivo do tráfico consiste na exploração sexual das vítimas.

Por vezes, são casamentos forçados, situações de trabalho clandestino ou de trabalho doméstico, entre outras, em condições de escravidão. O tráfico de mulheres tem origem no resultado de uma repartição desequilibrada das riquezas mundiais e pôr-lhe fim exige uma outra ordem económica internacional baseada na justiça e na solidariedade e não na exploração e na ganância que hoje dominam o mundo.

As vítimas são mulheres de países africanos, da Europa de Leste, da América Latina, ou seja, de zonas onde existe pobreza, faltam oportunidades de emprego e escasseia a informação. No nosso país a prostituição tem crescido, multiplicando-se as casas de alterne e outros espaços onde as vítimas são obrigadas a prostituir-se.

O agravamento do desemprego e das condições sociais, o alastrar da toxicodependência, a precariedade das condições de trabalho e o fenómeno da imigração estão também a contribuir para um novo surto de prostituição, em diversas zonas do país, de mulheres e jovens atiradas para situações de desespero e que não vêem outra saída para a sobrevivência. Mas nem tudo é negativo.

É de realçar a forma como em Portugal a sociedade está a encarar a prostituição, considerando-a um atentado à dignidade das mulheres e um grave problema de direitos humanos que importa encarar de frente, aprofundar o seu estudo, analisar as diversas causas e procurar medidas de intervenção em vários planos, designadamente na prevenção e na integração social das mulheres vítimas daquela situação.

As vítimas que sobrevivem ao tratamento desumano a que são sujeitas – espancamentos, violações, doenças sexualmente transmissíveis, drogas, álcool e abuso emocional – necessitam de apoios especiais, tanto do ponto de vista da saúde física como psicológica.

Assim, para combater este flagelo é necessário desenvolver políticas, que visem dois aspectos: a prevenção e a sensibilização, por um lado e a acção por outro. Os sindicatos da UGT consideram fundamental, em especial, a implementação de mecanismos de monitorização das actividades das agências de trabalho, a responsabilização dos empregadores aquando da contratação de trabalhadores provenientes de países terceiros, o reforço dos instrumentos inspectivos através do aumento da formação dos inspectores da ACT nestas temáticas, e o estabelecimento de estratégias na área da prevenção e sensibilização.

Os sindicatos desempenham um papel importante enquanto actores sociais no combate contra todas as formas de violência e de discriminação. Os sindicatos da UGT apelam à responsabilidade de cada um dos cidadãos, numa luta que tem de ser de todos, porque todos temos um contributo válido para dar nesse sentido – continuar a trabalhar em prol da erradicalização da prostituição.

 

     
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