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Sindicatos da UGT apresentam propostas para combater a crise

Os sindicatos da UGT enfatizam que o nosso país se confronta hoje com um nível de desemprego insustentável. Sublinham também que a crise financeira, económica e social, a nível mundial, afecta fortemente a evolução da economia e que este ano Portugal vai ter um decréscimo muito elevado do produto.

Para além disso, salientam que, simultaneamente, diminui o consumo, o que faz com que grande número de empresas não encontre mercado para os produtos, verificando-se, em consequência, que algumas reduzem o volume de emprego e que encerram. E resumem o seu pensamento acentuando que esta é uma crise de investimento e de consumo, gerada pela crise mundial, pela incerteza relativamente ao futuro e pelo aumento do desemprego.

Por isso apresentaram as suas prioridades para 2010. Num primeiro aspecto, exigem a promoção do desenvolvimento, com reforço do investimento público, incentivos ao investimento privado e melhoria do consumo, por via do aumento dos rendimentos das famílias; mas também o incentivo à criação de postos de trabalho, a defesa da manutenção do emprego em empresas viáveis e a proibição dos despedimentos colectivos que visem o aumento dos lucros.

Por outro lado, defendem um aumento dos salários que tenha em conta que a inflação vai subir em 2010 e também a situação económica e financeira das empresas: aumentos idênticos aos verificados em 2009, ou seja, cerca de 3%; que o salário mínimo seja fixado em 1 de Janeiro de 2010 em 475 euros, visando os 600 euros em 2014.

No que diz respeito à melhoria das pensões, defendem uma suspensão temporária da fórmula de cálculo das pensões, de modo a que entrem em vigor em 1 de Janeiro de 2010, altura em que devem ter um aumento de 4% para as que actualmente sejam inferiores a 628 euros – percentagem igual para a pensão social e para o rendimento social de inserção –, de 3% para as que se situam entre 628 e 2515 euros e de 2% para as que têm um valor entre 2515 e 5030 euros.

Quanto à melhoria da qualidade do emprego, consideram prioritário o reforço da actuação da Autoridade para as Condições de Trabalho, a melhoria da intervenção da Justiça do Trabalho; o incentivo ao trabalho permanente e combate aos recibos verdes ilegais e a outras situações à margem da lei, bem como o reforço das qualificações. Para reforçar o subsídio de desemprego e combater a pobreza e a exclusão, consideram fundamental a oferta de uma oportunidade de trabalho conveniente para todos os desempregados e a possibilidade de descontos para a Segurança Social análogos aos dos trabalhadores por conta de outrem.

Mas defendem também um orçamento de Estado de progresso, com o reforço do investimento público e privado, o desagravamento fiscal das famílias de mais baixos rendimentos, prioridade à educação e à formação, reforço da sustentabilidade financeira da Segurança Social e redução dos incentivos às empresas que não apresentem correspondentes contrapartidas em termos de investimento ou de emprego.

Por último, no que diz respeito ao reforço da concertação social e da negociação colectiva referem que devem ser, em especial, objecto de Concertação Social as políticas de emprego e de formação, o acompanhamento da aplicação do Código Contributivo e das medidas de combate à crise, medidas viradas para o reforço da competitividade a celebração de convenções colectivas onde não existam; a renovação das convenções nos períodos nelas fixados e o combate aos vazios negociais.

 

     
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