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Novas competências para novos empregos

Na sequência da crise financeira mundial a economia da UE entrou em recessão, o que tem um impacto significativo no mercado europeu de trabalho e no emprego. Segundo as previsões actuais a taxa de desemprego será de 9,4% em 2009 e até 10,9% em 2010.

A Comissão Europeia reagiu à situação com um Plano de Relançamento da Economia Europeia em que privilegiou uma abordagem coordenada, definiu objectivos estratégicos e propôs uma série de medidas que se incluem nos quatro domínios prioritários da Estratégia de Lisboa. Um dos domínios em que incidiram as acções de retoma da UE foi a protecção do emprego e dos recursos humanos, assim como o incentivo ao empreendedorismo.

A Comissão apelou ao lançamento de uma iniciativa europeia de grande amplitude para promover o emprego e recomendou o acompanhamento da oferta existente e prevista de postos de trabalho livres, bem como a uma melhor adequação a essa oferta mediante o desenvolvimento e a melhoria das qualificações profissionais.

O principal factor de crescimento e desenvolvimento da prosperidade de um país é a capacidade de criar oportunidades de emprego de qualidade. Um mercado de emprego moderno, inclusivo e concorrencial abrange um largo painel de actividades e tarefas. Além disso a liberdade de circulação é um dos principais pilares da UE.

O objectivo não é apenas permitir que os cidadãos consigam trabalho mais facilmente num outro Estado-Membro e melhorar a oferta de emprego, mas também proporcionar às empresas o acesso a uma mão-de-obra mais vasta e flexível, que se adapte melhor às necessidades do mercado de trabalho.

A Comissão publicou uma comunicação intitulada “Novas Competências para Novos Empregos: Antecipar e adequar as necessidades do mercado de trabalho e as competências”, na qual pôs a tónica, à luz da crise actual, na necessidade de reforçar o capital humano e a empregabilidade, aumentando o nível das competências.

O objectivo da proposta é permitir melhorar as capacidades da UE no domínio da avaliação e da antecipação das competências e adequá-las melhor à natureza dos novos empregos que vão sendo criadas. A Comissão recorrerá a instrumentos já disponíveis, mas está igualmente a criar novos instrumentos que deverão reforçar ou simplificar o processo, pondo a tónica na política de flexissegurança e na aplicação de medidas destinadas a aumentar as competências.

Ao longo da próxima década estima-se que venha a aumentar o número de postos de trabalho que requerem competências de nível superior ou médio. Prevê-se igualmente o aumento do número de certas actividades que não requerem qualquer formação ou, quando muito, um nível muito baixo da mesma. Se se mantiver esta tendência, as transformações em causa conduzirão a uma polarização do crescimento do emprego.

Esta terá como consequência a diminuição da procura de empregos caracterizados por tarefas rotineiras simples e requerendo um nível médio de qualificações, mesmo se para todos os empregos os novos assalariados deverem possuir uma preparação profissional adequada em virtude do número elevado de aposentações. A oferta de competências influencia esta tendência para o aumento do nível de qualificação exigido.

De um modo geral, o nível de escolaridade da população aumentou nos últimos dez anos assim como os trabalhadores mais velhos, caracterizados em média por um nível de qualificação mais baixo, abandonaram o mercado de trabalho e aposentaram-se. O objectivo da Comissão é fazer corresponder as qualificações disponíveis às necessidades do mercado de trabalho.

Além disso, a eliminação dos entraves existentes, incluindo os de natureza administrativa, tornará possível a livre circulação de trabalhadores na UE, bem como uma maior clareza de informação sobre as tendências do mercado de trabalho, contribuírem para favorecer a mobilidade profissional, sectorial e geográfica e para uma melhor adequação das competências dos trabalhadores aos empregos disponíveis.

Um cenário previdente e orientado para o futuro pressupõe acções comuns da parte dos jovens e do sector privado:
- Reorientar o financiamento do FSE para a formação profissional e a requalificação durante o período 2007/2013;
- Realizar acções comuns e uma parceria entre os sectores privado e público;
- Introduzir uma política comum com o objectivo de reduzir o abandono escolar e despertar o interesse dos jovens para a matemática, a ciência e as carreiras nas áreas da engenharia, das tecnologias da informação e da comunicação e da protecção do meio ambiente;
- Reforçar e desenvolver a parceria de alto nível entre estabelecimentos escolares e universitários, nomeadamente através de estágios organizados que permitam aos estudantes, em particular durante os meses finais dos seus estudos, entrar em contacto directo com o mundo do trabalho para o qual os seus estudos os estão a direccionar;
- Encorajar a mobilidade das competências na Europa;
- Reforçar abordagens inovadoras no domínio da educação, incluindo o ensino em linha e o ensino à distância;
- Mobilizar o potencial dos grupos que são vítimas de exclusão, que continuam capazes de receber formação e para as quais já foram previstos orçamentos de reinserção importantes (pobreza, desemprego, deficiência, descriminação).

É preciso que a Europa melhore a sua pirâmide de competências. Actualmente a Europa ainda tem um longo caminho a percorrer em muitos países para dispor de uma pirâmide de competências à altura das suas ambições.

 

     
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