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UGT-Porto teve congresso fundador

O congresso fundador da UGT-Porto realizou-se no passado dia 7 de Novembro, tendo aprovado um programa de acção que aponta como primeira prioridade para a intervenção dos seus órgãos proceder à instalação daquela estrutura, com o apoio do SBN, escolher um secretário executivo a tempo inteiro e registar no Ministério do Trabalho os estatutos e os órgãos eleitos.

A UGT-Porto apoiará os sindicatos filiados na sua actividade, promovendo a cooperação, a coesão, a unidade na acção, o aumento da sindicalização, a adesão de organizações sindicais independentes com representação regional, a informação sobre os direitos e os deveres dos trabalhadores, a cooperação com instituições públicas em campanhas específicas e a criação de uma rede distrital de dirigentes e delegados sindicais.

Por outro lado, acompanhará a situação laboral nas empresas com visitas regulares, apoiando os trabalhadores em risco de desemprego, defendendo a manutenção dos postos de trabalho e promovendo acções que visem a melhoria da protecção social e da empregabilidade dos desempregados.

Num outro aspecto, reforçará a interacção com outras organizações, nomeadamente com as associações sindicais não filiadas, as associações empresariais, as universidades e os politécnicos, as organizações não governamentais e as instituições de solidariedade social, procurando também uma melhor resposta da rede de educação obrigatória e das creches e pré-escolar, tendo em vista as necessidades dos trabalhadores e, em especial, a conciliação entre o emprego e a vida familiar.

Mas também apoiará os sindicatos em ordem à melhoria da sua intervenção junto de grupos específicos como as mulheres, os jovens, os idosos e os imigrantes. No que diz respeito à defesa dos postos de trabalho, defenderá o funcionamento de observatórios de crise e uma maior responsabilização das empresas do distrito, exigirá aos empresários do distrito que assumam maior responsabilidade social e que a UGT-Porto seja efectivamente consultada na implementação e no acompanhamento das políticas de combate à crise, defenderá o reforço do investimento público, a dinamização do investimento privado gerador de postos de trabalho e reivindicará que os serviços inspectivos sejam mais activos em todos os concelhos do distrito.

Para a promoção do trabalho digno e para o combate ao desemprego, a UGT-Porto defenderá uma intervenção mais activa dos centros de emprego que integram o distrito, o ajustamento das políticas activas de emprego e de formação, o reforço e a diversificação da oferta formativa no distrito, a priorização das medidas de combate à precariedade do emprego, o acompanhamento permanente da evolução do nível, da duração e das características do desemprego e o desenvolvimento de políticas integradas de apoio aos desempregados.

Em relação ao atenuamento das assimetrias no distrito, defenderá o reforço da ligação dos centros de investigação públicos e privados com o tecido empresarial local e com a UGT-Porto e seus sindicatos, a discussão e a concertação das decisões que afectam o distrito com os principais actores económicos e sociais da região, a promoção da cooperação territorial a nível interno e com os concelhos limítrofes, uma adequada cobertura dos equipamentos económicos e sociais e o desenvolvimento de uma rede distrital e inter-distrital de transportes que assegure a necessária mobilidade dos cidadãos.

Por fim, quanto ao reforço da negociação colectiva, a UGT-Porto defenderá o aumento da cobertura da contratação a mais empresas e sectores e a promoção de acções sindicais nos sectores e nas empresas sem negociação. Entretanto, refira-se que o congresso votou os órgãos para o quadriénio de 2009 a 2013, tendo sido eleito presidente João Dias da Silva, do Sindicato dos Professores da Zona Norte. O SBN ficou representado por Firmino Marques – presidente da Mesa e do Conselho Geral – e Clara Quental, para o Secretariado.

 

     
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