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UGT saúda Tratado de Lisboa

A UGT saudou a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, considerando que é, para os trabalhadores e para a construção europeia, muito mais favorável que o Tratado de Nice, em especial a nível institucional e social. Segundo a central sindical, o tratado torna o processo de decisão muito mais fácil a nível da Comissão e do Conselho Europeu, a que espera possa corresponder uma efectiva vontade das instituições de reforçar a construção europeia, responder melhor à crise e, sobretudo, permitir uma maior atenção ao desemprego e ao reforço da Europa Social.

Por outro lado, o Tratado de Lisboa aumenta o controlo democrático, com maiores poderes do Parlamento Europeu, o direito de petição dos cidadãos e uma maior transparência no funcionamento dos órgãos comunitários. Num outro aspecto, melhoram os direitos sociais, muito devido ao trabalho da Confederação Europeia de Sindicatos, a integração da Carta dos Direitos Fundamentais; o reforço dos valores e dos princípios sociais, como a solidariedade, a igualdade em geral, a igualdade de género e a não discriminação; os objectivos sociais e os relativos ao emprego, como o pleno emprego e a economia social de mercado; o reconhecimento do papel dos parceiros sociais, a base legal para os Serviços de Interesse Geral e a cláusula social.

A UGT considera ainda dever ser explorada a convergência social reforçada, que permite a grupos de pelo menos oito países avançar por uma maior integração política, económica e social. Por último, considera urgente, com o novo tratado, ultrapassar a crise social aberta por decisões do Tribunal Europeu contrárias ao Estado Social, sem prejuízo de numa revisão futura poder vir a ser integrado o Protocolo Social.

 

     
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