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A mulher no mundo laboral

“A mulher no mundo laboral” foi o tema genérico a que se subordinou um seminário organizado pela Comissão de Mulheres da UGT, em que Clara Quental, directora do SBN e vice-presidente daquele órgão, apresentou uma comunicação intitulada “Tipificação do assédio – Medidas para o combater” e de que a seguir apresentamos um resumo.

O SBN contou também com a participação de Isabel Velada, Ana Ribeiro e Angelina Sousa (da Direcção) e Luísa Corte-Real Vicente Rego, Francelina Goretti Simões dos Santos, Paula Jesus Sanches Teixeira Pinto Viana e Cecília Gonçalves Silva Lopes (do GRAM). Depois de ter enunciado a forma como o Código do Trabalho tipifica a noção de assédio, Clara Quental divulgou quais os comportamentos com que a Organização Internacional do Trabalho define aquele crime: ser claramente uma condição para obter ou manterse no emprego; influir nas promoções e na carreira profissional; prejudicar o rendimento profissional e humilhar, insultar ou intimidar o trabalhador.

Quanto ao assédio moral no local de trabalho, é toda a conduta abusiva, que se manifesta por comportamentos, palavras, actos, gestos ou comunicações escritas e que atente contra a personalidade, a dignidade ou a integridade física ou psíquica de uma pessoa, podendo pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. Já no que diz respeito ao assédio sexual no local de trabalho, Clara Quental esclareceu todos os pontos:

  • Qualquer comportamento, manifestação de natureza sexual ou outro comportamento com base no sexo, de tipo físico, verbal ou não verbal, não desejado pela pessoa a que se dirige, que, por palavras, gestos ou acções afectem a dignidade das mulheres ou dos homens no local de trabalho, seja este comportamento de superiores hierárquicos ou de colegas.
  • Atentado às condições de trabalho: colocar a vítima em falta para a fazer parecer incompetente. O agressor passa a recriminá-la a ponto de a conseguir afastar.
  • Isolamento e recusa de comunicação: isolamento e negação ou banalização do acto por parte do agressor.
  • Atentado à dignidade: gestos de desprezo e atitudes que desqualificam, notados por todos, mas em que a vítima é tida como responsável;
  • Violência verbal, física ou sexual: o assédio já está instalado e, apesar de notado por todos, a vítima está extremamente fragilizada e sem apoio.

E são muitos os exemplos práticos de assédio sexual: piadas, comentários, carícias ou pedidos de favores sexuais indesejados, intimidações, ameaças, represálias, recusas de promoção, demissão ou outras injustiças associadas à recusa de favores sexuais. “Trata-se, enfim, da quebra do dever de respeito pela dignidade dos homens e das mulheres no trabalho” - sintetizou Clara Quental, que passou a enunciar o que a vítima não deve fazer: silenciar, isolar-se, demonstrar qualquer tipo de fragilidade (emocional, carências afectivas, medo, ansiedade), ter dificuldade em controlar reacções e manifestar sentimentos de fracasso.

Ao contrário, aquela sindicalista deixou bem claro o que a vítima deve fazer: nunca ficar sozinha com o assediador; não permanecer dentro das instalações laborais fora do horário normal de trabalho; guardar tudo o que possa servir de prova (e-mails, bilhetes, prendas, post-it, sms); exigir que todas as ordens de serviço sejam por escrito; demonstrar claramente que não aceita conversas que não sejam estritamente de serviço, ter alguém de confiança que esteja a par da situação e denunciar.

Clara Quental enunciou depois três medidas que os sindicatos podem tomar: denunciar aquelas situações e ajudar o/a trabalhador/a criando mecanismos de apoio jurídico e psicológico; pressionar o poder político para legislar no sentido do agravamento penal do assediador e exigir que esta problemática seja integrada na negociação colectiva. O objectivo é claro: socialmente, o assediador deve passar a ter uma imagem comparável ao do violador, ou seja, a sociedade deve ser menos branda para com ele.

 

     
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