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Uma parceria europeia na acção contra o cancro

Apesar dos progressos registados nos últimos tempos o cancro representa ainda um fardo muito pesado para a sociedade europeia. A seguir às doenças cardiovasculares o cancro foi, em 2006, a segunda causa de morte mais comum na União Europeia, tendo sido responsável por duas em cada dez mortes nas mulheres e por três em cada dez nos homens, o que corresponde a aproximadamente 3,2 milhões de cidadãos europeus diagnosticados com cancro anualmente.

Nesta base, a Comissão Europeia propõe uma Parceria Europeia de Acção Contra o Cancro para o período de 2009/2013, com o intuito de apoiar os estados-membros no combate contra o cancro. Para tal irá criar um quadro para a identificação e partilha de informação, capacidades e conhecimentos especializados em matéria de prevenção e controle do cancro e procurará conduzir as partes interessadas de toda a UE a empenharem-se num esforço colectivo.

Tal como o demonstram as marcadas diferenças e desigualdades existentes em matéria de incidência e mortalidade do cancro na Comunidade Europeia, há benefícios consideráveis em se trabalhar conjuntamente, a nível europeu, para prevenir e controlar o cancro de forma mais eficaz. Dado que o cancro é uma das principais doenças na União Europeia e acarreta custos consideráveis para a sociedade, é fundamental investir na saúde futura da Europa mediante a tomada de medidas sustentáveis e de longo prazo para combater esta doença. Segundo a OMS estima-se que tenham sido perdidos, só no ano de 2005, mais de 17 milhões de euros de vida ajustados pela incapacidade, devido ao cancro, na região europeia.

No entanto, para combater eficazmente a vasta gama de factores determinantes da doença associados ao cancro, é necessário ir além da área da saúde e dotar uma abordagem transversal que integre a saúde nos domínios de intervenção das políticas, como a educação, o ambiente, a fiscalidade, a investigação, a área social e os assuntos externos. Considerando as implicações sócio-económicas do aumento esperado do cancro à medida que a população europeia vai envelhecendo é vital abordar esta doença de forma mais eficaz na UE. Uma prevenção eficaz pode, por exemplo, contribuir consideravelmente para a melhoria da saúde.

Há previsões que indicam que, se se alargar o rastreio do cancro do colo do útero a 100% da população se obterá uma redução estimada de mais de 94% dos anos de vida perdidos e que por cada 152 testes de Papanicolau realizados, um ano de vida poderá ser ganho. Em período de instabilidade financeira, como aquele que actualmente atravessamos, é ainda mais importante efectuar investimentos na saúde, designadamente através de acções preventivas deste género.

A Parceria proposta pela Comissão Europeia procura uma coordenação mais eficaz das actividades e das acções levadas a cabo pelos estados-membros nos diferentes domínios políticos. Esta Parceria pretende apoiar as políticas de luta contra o cancro mediante a criação de um quadro que permita identificar e partilhar informações, competências e conhecimentos especializados no domínio da prevenção e do controlo desta doença, associando as partes interessadas num esforço colectivo para a combater. A Parceria irá assim contribuir para evitar as acções dispersas e a duplicação de esforços, bem como para uma melhor utilização dos limitados recursos disponíveis.

O objectivo é que, no final da vigência da Parceria, todos os estados- membros disponham de planos integrados de combate ao cancro. A Comissão considera que a implementação desses planos irá contribuir de forma sustentável para a redução dos encargos com a doença e que uma redução de 15% até 2020 é atingível. Reduzir o peso do cancro graças ao alargamento, até 2013, do rastreio do cancro da mama, do colo do útero e colorrectal a 100% da população, sendo necessário oferecer anualmente aos cidadãos 125 milhões de testes.

Para atingir este objectivo os estados-membros terão de promover campanhas de informação em larga escala sobre o rastreio do cancro, destinadas ao público em geral e aos profissionais da saúde. A disparidade existente entre os estados-membros no que diz respeito às desigualdades em matéria de mortalidade pelo cancro atribuível aos cuidados de saúde deve ser reduzida.

Embora possa não ser possível eliminar todas as desigualdades existentes, a Comissão considera que uma redução de 70%, até 2020, constitui um objectivo atingível, tendo em vista os desenvolvimentos científicos e a diversidade de circunstâncias nos vários países e em relação aos diferentes cancros. Para a prossecução deste objectivo proceder-se-á à elaboração de directrizes relativas a modelos de melhores práticas nos cuidados oncológicos que terão em conta as especificidades nacionais, regionais e locais.

Um outro objectivo desta Parceria será desenvolver uma abordagem coordenada em matéria de investigação sobre o cancro em toda a União Europeia, com o propósito de alcançar, até 2011, a coordenação de um terço dos trabalhos de investigação, de todas as fontes de financiamento. Há ainda que, até 2013, garantir a disponibilidade de dados exactos e comparáveis sobre a incidência, a prevalência, a mobilidade, a cura, a sobrevivência e a mortalidade do cancro na União Europeia.

Até ao termo do actual quadro financeiro (2013) as acções previstas nesta Parceria serão custeadas pelos instrumentos financeiros existentes, sem qualquer incidência orçamental. Consultado, o Comité Económico e Social Europeu, sobre esta proposta de Parceria, emitiu parecer no sentido de apoiar os objectivos propostos pela Comissão.

O CESE partilha da tese da Comissão segundo a qual as estratégias integradas de luta contra o cancro devem assentar em objectivos claros que sirvam de motor à implementação e permitam verificar se foram conseguidos os efeitos desejados.

O CESE considera a parceria no período que decorre (até 2013) um novo passo fundamental no processo iniciado em 2003 e reconhece a necessidade de prosseguir com esta parceria, de uma forma ou de outra, após essa data, tendo em mente que o horizonte temporal dos vários objectivos propostos vai para além dela (2020).

Realça-se neste parecer o quanto é essencial um estilo de vida saudável e considera-se fundamental a parceria para persuadir as autoridades nacionais competentes e os profissionais de saúde a multiplicarem esforços nesse sentido.

Finalmente chama-se a atenção para a importância da utilização dos Fundos Estruturais reservados às infra-estruturas de saúde e à formação no sector, os quais não são suficientemente aproveitados pelos estados-membros.

 

     
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