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Dar novo alento aos mercados de trabalho atingidos pela crise

Segundo um relatório da Comissão Europeia, as medidas de resposta à crise e o apoio financeiro da UE contribuíram para atenuar os impactos negativos da recessão nos mercados de trabalho da União em 2009. No entanto, para que a saída da crise seja bem sucedida, as medidas têm de ser coerentes com as reformas a longo prazo no domínio do emprego.

Em Março próximo, os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais irão debater no Conselho o projecto de Relatório Conjunto sobre o Emprego, nos termos da nova Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego de 2020, a adoptar pelos líderes da UE na Primavera deste ano. Na opinião do presidente da Comissão, José Manuel Barroso “as medidas e o apoio coordenados a nível da UE e dos estados-membros contribuíram significativamente para a estabilização das economias e para travar o aumento do desemprego em 2009.

Todavia, importa agora evitar que se percam ainda mais postos de trabalho e recriar os que se perderam com a crise”, acrescentando que “devemos adoptar uma atitude prospectiva e dar continuidade à nossa abordagem coordenada para assegurar a sustentabilidade dos empregos e do crescimento a longo prazo. Através da futura Estratégia UE 2020 iremos recuperar a saúde da economia social de mercado e trabalhar para que a economia da União Europeia seja mais forte, mais ‘verde’ e mais inclusiva”.

Por sua vez Vladimír Spidla, comissário europeu responsável pelo Emprego, explicitou que “o principal desafio com que se deparam actualmente as políticas de emprego da UE é equilibrar medidas de curto prazo com reformas a longo prazo. Precisaremos de reforçar, reorientar e, por último, suprimir gradualmente as medidas de resposta à crise, de forma a melhorar a flexibilidade e a segurança dos mercados de trabalho da UE e a aumentar a capacidade de resposta da economia às recessões futuras”, disse.

Os estados-membros intensificaram consideravelmente as políticas sociais e de emprego, ao abrigo das três prioridades da Estratégia de Emprego da UE, com o intuito de fornecer um estímulo imediato à economia e de proteger os grupos vulneráveis do impacto da crise. Em muitos países, os serviços públicos de emprego foram reforçados para fazer face ao desemprego crescente; por outro lado, o reforço do apoio financeiro da União, através do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, ajudou substancialmente os estados-membros a financiar em acções de combate à crise.

Os sistemas de protecção social provaram eficácia: os estabilizadores automáticos amorteceram os impactos sociais imediatos da recessão, embora em graus diferentes, consoante o país da UE. A capacidade de gerir o aumento da procura de prestações de segurança social varia consideravelmente entre estados-membros, o que acentua a necessidade de desenvolver políticas eficazes para inserir os desempregados no mercado de trabalho.

Apesar disso, projecto de um relatório conjunto sobre o emprego, elaborado pela Comissão que faz uma análise das medidas tomadas em toda a UE para preservar os postos de trabalho e para ajudar os cidadãos em dificuldades, identificando os desafios que ainda se levantam, prevê que, em consequência da grave deterioração dos mercados de trabalho provocada pelo abrandamento económico em 2009, o desemprego continue a crescer este ano em todos os países da União, embora a um ritmo mais lento. Ainda que se espere uma retoma económica gradual nos próximos dois anos, os mercados de trabalho levarão mais tempo a reagir. Os jovens, os migrantes e os trabalhadores pouco qualificados serão atingidos de forma particularmente violenta.

A via a seguir
O principal desafio com que a UE e os estados-membros se confrontam, é fixar o quadro adequado para a recuperação sustentável do mercado de trabalho. A criação de novos e melhores empregos requer, por um lado, estratégias de saída eficazes que preparem os indivíduos e as empresas para responder aos desafios estruturais e, por outro, políticas públicas adequadas que modernizem os mercados de trabalho. O relatório apresentado pela Comissão será debatido pelos ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da UE na reunião do Conselho sobre “Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores”, em 8 e 9 de Março próximo, e contribuirá para preparar a Estratégia UE 2020 para o Conselho Europeu da Primavera, que se realizará no dia 25 daquele mês. O documento dá seguimento ao relatório de 2009, “O Emprego na Europa”, que analisa mais pormenorizadamente as tendências recentes nos mercados de trabalho da União.

 

     
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