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Revisão salarial marca passo nas várias mesas negociais

A revisão das tabelas salariais e cláusulas de expressão pecuniária das várias convenções colectivas do sector estão num impasse. A Federação do Sector Financeiro (Febase) tem feito todos os esforços para evitar o arrastar das negociações de revisão salarial para 2010, considerando ser do interesse dos trabalhadores que o processo seja concluído o mais rapidamente possível e os vencimentos actualizados.

No entanto, a sessão de negociações prevista para a tarde do dia 9 de Fevereiro não chegou a realizar-se, a pedido das instituições de crédito. No dia da reunião, o porta-voz do grupo negociador da Febase foi contactado pelo seu homólogo das instituições de crédito (IC) subscritoras do ACT do sector bancário, propondo o adiamento da sessão negocial que estava prevista para essa mesma tarde.

Na sessão negocial anterior, realizada no dia 2 daquele mês, o grupo negociador das IC tinha admitido uma aproximação à posição da Febase que, num gesto de boa-fé e numa tentativa de consenso entre as partes, tinha já apresentado uma nova proposta, inferior aos 3% de aumento salarial reivindicados no início do processo. Face ao actual impasse, os representantes da Febase neste processo reuniram-se já para analisar a situação e decidir a posição a tomar.


CGD: processo a arrancar…

No entanto, e a exemplo do que já sucedeu em sede de negociações do ACT do sector bancário, também neste processo a Febase manifestou já a sua disponibilidade para rever a sua posição – desde que se verifique a mesma abertura por parte da Administração do banco público. A próxima reunião ficou agenda da para o dia 3 de Março. Refira-se ainda que da resposta da CGD constava também uma outra proposta, referente à adaptação do acordo de empresa (AE) às novas disposições imperativas do Código do Trabalho.

Este processo, desenrola-se ainda no âmbito dos sindicatos – SBSI, SBN e SBC – e não da Febase. Sindicatos e Administração optaram por uma primeira abordagem técnica ao documento, efectuada por juristas de ambas as partes e só depois de concluída essa análise prévia o documento será discutido à mesa de negociações. Os sindicatos chamaram a atenção da CGD para a necessidade urgente de na revisão ficar contratualizado o complemento de reforma para os trabalhadores da CGD admitidos após Janeiro de 2006 – a exemplo do que já está em vigor em todo o sector bancário, bem como a contratualização da admissão pelo nível 5.


… e IFAP à espera

A Febase aproveitou a ocasião para frisar que, em seu entender, o acordo que vier a ser estabelecido deve ser aplicado não só aos trabalhadores do IFAP mas também aos que transitaram para as direcções regionais de Agricultura e Pescas (DRAP). Do mesmo modo, a Febase espera que o documento a ser apresentando para discussão seja o que resulta do trabalho conjunto, a seu tempo elaborado pelos sindicatos subscritores do ACT e os representantes do IFAP, e entretanto enviado aos respectivos ministérios para ser alvo de um parecer. A federação sindical continua a aguardar a marcação do início de negociações.

 


Já no que diz respeito ao IFAP, o processo ainda nem sequer começou. Recentemente, os presidentes dos três sindicatos verticais – SBSI, SBN e SBC – receberam um ofício da presidente da Comissão Administrativa do instituto solicitando a indicação do seu representante à mesa de negociações. A resposta foi dada em nome da Febase, informando ser agora esta estrutura o interlocutor sindical e manifestando desde logo total disponibilidade para o início de negociações de um acordo.
A primeira reunião de negociações para a revisão da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária para os trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) realizou-se dia 19 de Fevereiro. Como vem sendo hábito, no primeiro encontro cada uma das partes apresentou os argumentos justificativos da proposta e da contraproposta. A Febase reivindica um aumento salarial de 3% e a CGD contrapõe 0,5%.
     
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