Febase solicita reunião ao secretário de Estado

Face à falta de autonomia da Administração do BPN para decidir sobre a actualização da tabela salarial do BPN, a Febase quer discutir o problema com o secretário de Estado do Tesouro. Um pedido de reunião foi já enviado ao governante.

A Federação do Sector Financeiro (Febase) reuniu-se ao final do dia com o presidente do Banco Português de Negócios (BPN) e directorcoordenador de Pessoal, Francisco Bandeira, sem que tenha sido possível vislumbrar a imediata aplicação do acordo de revisão salarial para 2010.

O encontro, recorde-se, foi solicitado pela Febase na sequência de notícias vindas a público e que davam conta da intenção do Banco de não proceder à aplicação do Acordo salarial celebrado a 28 de Maio pelo Grupo Negociador – representante das Instituições de Crédito subscritoras do ACT do sector bancário de que o BPN faz parte.

Negado regime de excepção

Na reunião, Francisco Bandeira informou a delegação do Secretariado da Febase que, tal como acontecera já com a CGD e demais empresas do sector público empresarial do Estado, também o BPN se encontra sujeito às imposições emanadas do ofício do Ministério das Finanças sobre aumentos salariais. Se a situação da CGD permitiu aplicar o regime de excepção, no caso do BPN – e apesar de também se tratar de uma Instituição de Crédito que desenvolveu o mecanismo legal da negociação, com troca de proposta sindical reivindicativa e respectiva contraproposta patronal – a Administração do Banco recebeu uma resposta negativa das Finanças. Ou seja, tendo como argumento a situação real em que o BPN se encontra, a resposta do Governo vai no sentido de não permitir o aumento de encargos que a revisão salarial acarretaria.

O Secretariado da Febase alertou Francisco Bandeira para a situação em que ficam os trabalhadores do BPN face aos restantes trabalhadores do sector, frisando que no momento em que se aguarda a privatização do banco não interessará a ninguém – trabalhadores e Instituição – que se instaure um clima de instabilidade laboral.

Pedido a Costa Pina

Face a este impasse, o Secretariado da Febase vai de imediato solicitar uma reunião ao secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

O objectivo é que seja feita conjuntamente uma análise da situação criada no BPN com a implementação desta medida, discriminatória relativamente ao sector.

A Febase dará conhecimento imediato do resultado dessa reunião aos trabalhadores, com quem discutirá as medidas a tomar.