Diálogo é o que melhor defende os trabalhadores
A UGT continua a manifestar a sua abertura para o diálogo, tendo recentemente conseguido resultados importantes que comprovam, mais uma vez, que as vias do diálogo, da negociação e do compromisso são as que melhor defendem os sindicatos e os trabalhadores que representamos – sublinha a central sindical, num comunicado emitido pelo Secretariado Nacional no passado dia 3 de julho.
Naquele documento, lançou o desafio ao Governo para que corresponda com igual abertura para a construção de soluções mais efetivas e justas para o país e para os portugueses, assumindo a maior autonomia governativa que lhe advém do fim do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro para renegociar a dívida e para operar uma necessária alteração de políticas, assumindo como prioridades o crescimento, o emprego e a defesa do Estado Social. Por outro lado, manifestou oposição a todas as medidas apresentadas que signifiquem a continuação e o agravamento da política de sacrifícios impostos, sempre sobre os mesmos, da governação com graves riscos de constitucionalidade (redução de salários na administração pública, contribuição de sustentabilidade, aumento de contribuições para a ADSE) e de criação de constrangimentos ao crescimento e ao emprego.
Assim, salienta que, por todos meios ao seu dispor, nomeadamente junto dos partidos com assento parlamentar, do Presidente da República, do Provedor de Justiça e em sede de Comissão Permanente de Concertação Social, se baterá contra a reintrodução dos cortes salariais na administração pública e no setor empresarial do Estado, a diminuição de rendimentos à generalidade dos trabalhadores e das famílias, a prorrogação da manutenção dos cortes no valor do trabalho suplementar, que deverá terminar dia 31 de julho, o corte de pensões, nomeadamente por via da criação da nova e definitiva contribuição de sustentabilidade, o aumento da taxa social única para todos os trabalhadores, o aumento do IVA e a destruição das expetativas de futuro dos cidadãos de hoje e de amanhã, se se mantiverem as políticas de austeridade, que impedem um desenvolvimento sustentável, traduzidas em consequências desastrosas, já visíveis na natalidade e no processo demográfico, cada vez mais assimétrico e desigual.
Neste contexto, a UGT exige o aumento urgente do salário mínimo nacional para 500€, com efeito máximo a dia 1 de julho, devendo o Governo assumir que os trabalhadores não serão penalizados pelo adiamento desta decisão; uma efetiva implementação de todos os mecanismos necessários à dinamização da negociação coletiva em todos os setores de atividade; o aprofundamento do diálogo social em sede de concertação social e o fim da imposição unilateral de políticas, sobretudo em áreas centrais para os sindicatos e para os trabalhadores, como o emprego e a segurança social; e o pleno respeito pela negociação coletiva nos setores da administração pública e do setor empresarial do Estado e a existência de um diálogo efetivo e real com os sindicatos nesses setores.
A UGT manifestou ainda total apoio à luta conduzida pelos sindicatos contra a privatização integral dos CTT, a qual coloca em causa a qualidade dos serviços, bem como o acesso das populações a outros serviços centralizados nas estações de correios, sobretudo nas regiões do interior, agravando ainda mais as assimetrias regionais. A UGT assinalou, por outro lado, a luta dos médicos na defesa do Serviço Nacional de Saúde, à qual manifestou apoio e solidariedade.
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