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Vacinação COVID-19
Às pessoas dos grupos de risco por idade e comorbilidades da Fase 1 que não sejam seguidas no Serviço Nacional de Saúde, os respetivos médicos assistentes devem emitir uma declaração médica, obrigatoriamente por meios eletrónicos, da sua inclusão na Fase 1, de forma a permitir o agendamento automático para a vacinação contra a COVID-19 num ACES.
A declaração médica é emitida eletronicamente através da PEM de acordo com um formulário a disponibilizar pela SPMS, E.P.E.
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