O Sindicato dos Bancários do Norte, bem como toda a sua estrutura sindical, nomeadamente a Comissão Sindical do Novo Banco, tem vindo a acompanhar o desenrolar do processo iniciado por esta instituição, a qual, e mais uma vez por imposição de Bruxelas – DGCOM – previa a redução do quadro de pessoal em cerca de mil trabalhadores e a diminuição dos custos operativos em cerca de cento e cinquenta milhões de euros.
Se inicialmente se perspetivava um processo de despedimento coletivo, o banco evoluiu para rescisões por mútuo acordo (RMA), embora de forma não muito transparente, dado a seleção efetuada para os trabalhadores chamados para RMA.
Todo o processo, que à partida já enfermava de algumas irregularidades, se agravou com a decisão tomada pelo banco de proibir os trabalhadores chamados para RMA de cumprirem o horário normal, de devolverem os computadores pessoais que lhes tinham sido atribuídos, e de falarem com clientes e com os próprios colegas, amea- çando-os com processos disciplinares se assim não procedessem.
Ameaçar trabalhadores desta forma, dizendo inclusivamente que “o banco não dispõe atualmente de funções compatíveis com a sua categoria profissional que lhe possam ser atribuídas” e que a “a sua comparência no Novo Banco redundaria numa situação de ociosidade, a qual lhe seria apta a gerar uma situação indesejável de desgaste psicológico e de tensão para a organização”, é manifestamente ilegal e gerador de potenciais conflitos que urge evitar.
Os nossos associados envolvidos neste processo têm sabido, ao longo dele, dar provas de serenidade e de profissionalismo, que os responsáveis do banco demonstram não possuir, entrando por caminhos ilegais e potenciadores de conflitos que a ninguém interessa. Como já afirmamos, não há qualquer fundamento legal que sustente aquelas decisões, que são ilegais – repetimos –, que ofendem o direito à ocupação efetiva e outros direitos básicos da normal relação de trabalho, representando uma discriminação inaceitável e uma pressão e assédio intoleráveis.
O Sindicato dos Bancários do Norte vai continuar a apoiar os seus associados, tal como os restantes sindicatos da FEBASE, disponibilizando os serviços do Contencioso para que lhes seja conferido um apoio total.