Os Sindicatos signatários deste comunicado estiveram reunidos, em Lisboa, no passado dia 17 de dezembro, com a Administradora e Diretora de Recursos Humanos da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) e respetiva assessoria jurídica. Dessa reunião e da informação partilhada, resultou o seguinte:
• Atualização salarial para 2019
Foi acordada a atualização de 0,8% da tabela salarial, de pensões de reforma e de sobrevivência e também das cláusulas de expressão pecuniária, abrangendo uniformemente todos os níveis salariais e sem absorção de qualquer complemento retributivo. Ou seja, ocorrerá um efetivo aumento das remunerações.
O processamento destes aumentos salariais ocorrerá em fevereiro de 2020, sendo retroativo a janeiro de 2019.
A revisão salarial comunicada nesta reunião abrangia os trabalhadores da CEMG e do BEM, sendo que, após a mesma, as Administrações do Montepio Crédito e do Montepio Valor comunicaram que iriam igualmente proceder à aplicação desta revisão salarial, cumprindo assim o principio de tratamento igual defendido por estes Sindicatos.
• Estudo de equidade remuneratória
Conforme consta previsto no ACT da CEMG, Montepio Crédito e Montepio Valor (Cla. 2.ª do Anexo IX - Disposições Especiais Temporárias e Transitórias) estas Instituições comprometeram-se a realizar um estudo de planeamento remuneratório, com vista a propugnar pela equidade salarial, vertida numa tabela salarial base para as três entidades.
Por parte da CEMG foi informado que esse estudo encontra-se a ser finalizado, após o que será devidamente comunicado aos Sindicatos.
Por parte destes Sindicatos contamos analisar e discutir este estudo, sua metodologia, resultados e medidas de mitigação, no primeiro trimestre de 2020.
• Apreciação especial
Como é sabido, a Cla. 23.ª do ACT da CEMG, Montepio Crédito e Montepio Valor prevê a apreciação especial dos trabalhadores que não detenham nível superior ao 9 e que não forem promovidos no decurso de um período de cinco anos.
Tendo os Sindicatos solicitado informações sobre este processo, por parte da CEMG foi informado que o processo de apreciação especial foi efetivamente realizado, assumindo, porém, que não ocorreu a necessária comunicação e envolvimento dos Sindicatos, falhas a corrigir de imediato.
• Outros temas
Nesta reunião foram ainda abordados outros temas relevantes para as Instituições e seus trabalhadores, que estes Sindicatos acompanham, a saber:
- estudo de clima interno/motivação dos trabalhadores;
- trabalhadores destacados na Associação Mutualista.
Quanto a estes assuntos, foi efetuado o ponto de situação, sendo que, quando se verificarem desenvolvimentos relevantes, daremos oportunamente a devida nota.
Os Sindicatos continuarão a acompanhar a situação da CEMG, Montepio Crédito e Montepio Valor, a dialogar com estas Instituições e a obter a informação que, em cada momento, se mostre relevante, a qual partilharemos com os nossos associados.
20/12/2019