Conselho Disciplinar
O Conselho Disciplinar é o órgão que detém o poder disciplinar e é composto por cinco membros, sendo coordenado por um membro da lista mais votada aquando da sua eleição.
O Conselho Disciplinar reunirá sempre que tenha conhecimento de matéria para sua apreciação.
Competências
Compete ao Conselho Disciplinar:
- elaborar processos disciplinares;
- aplicar sanções disciplinares, nos termos do artigo 20º dos Estatutos;
- propor ao Conselho Geral a aplicação das sanções disciplinares previstas no artigo 20º dos Estatutos.
Composição
O Conselho Disciplinar é composto por:
- Cristina Maria Leite Magalhães
- Miguel Ramiro Duarte Fernandes
- Rui Jorge Conceição Gradiz Coimbra
- Ramiro Jesus Moutinho Silva
- Carlos José Carvalho Amorim
