MAIS, SBN e SBC estão já a negociar com o Banco Português de Fomento um ACT para os trabalhadores do Grupo. Tabela salarial, SAMS e crédito à habitação estão entre as matérias em debate.

Depois de vários contactos promovidos pelos Sindicatos desde 2022, conforme noticiado na época, a nova administração assumiu a importância de abranger por uma convenção coletiva os trabalhadores de todas as empresas do Grupo.

Decorridos vários contactos preparatórios para a celebração de um ACT, a primeira reunião formal realizou-se a 2 de abril e a segunda no dia 24, sendo pretensão das partes concluir o processo o mais rapidamente possível.

Saliente-se que o ACT em negociação abrangerá não só o BPF mas também as empresas do grupo, como sejam as sociedades de garantia mútua – Norgarante, Agrogarante, Lisgarante e Garval –, que no seu conjunto abrangem já mais de 600 trabalhadores.

Matérias

Nas reuniões procedeu-se a uma primeira abordagem às pretensões de ambas as partes.

Desde logo considerou-se importante atribuir condições equiparadas ao Setor Bancário, apesar de estas entidades terem características específicas e estarem sujeitas a outro tipo de disposições legais – não são um Banco, têm capitais públicos e procedimentos equiparados à função pública (conforme se verifica no estatuto do BPF).

Ficou claro para ambas as partes ser fundamental garantir o SAMS enquanto subsistema de saúde, matéria que todos consideram fundamental para os trabalhadores.

Também em negociação entre os Sindicatos da UGT e o BPF encontram-se outros temas como condições especiais no crédito habitação, tabela salarial, categorias profissionais e modelo de plano de carreira.

Salvaguardar direitos

Recorde-se que muitos dos trabalhadores contratados pelo BPF eram bancários em outras IC, onde tinham os direitos e benefícios decorrentes dos IRCT em vigor. Os Sindicatos consideram fundamental não só que recuperem essas valências, mas também estender a todos os trabalhadores do Grupo os mesmos direitos e benefícios que as convenções coletivas contemplam.

MAIS, SBC e SBN pretendem abranger todos os trabalhadores do setor financeiro pela contratação coletiva, salvaguardando assim os direitos laborais, sindicais e de saúde que daí advêm.

As Direções

29/03/2025

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