A recusa do Banco em negociar a revisão da convenção coletiva obrigou MAIS, SBN e SBC a recorrerem à DGERT pedindo a conciliação.

O processo de revisão do ACT do BCP para 2026 arrasta-se desde setembro do ano passado, com o Banco a protelar a negociação ou mesmo a não responder aos consecutivos apelos dos Sindicatos da UGT.

Ao fim de quase um ano, pouco ou nada se avançou desde a apresentação da proposta dos Sindicatos. O processo iniciou-se a 8 de setembro de 2025, quando o grupo de negociação sindical – composto pelo MAIS, pelo SBN e pelo SBC – dirigiu ao BCP a sua proposta de revisão do ACT.

A proposta sindical teve por fundamento as conclusões dos relatórios económicos e financeiros de análise da situação nacional e internacional divulgados por Instituições tão credenciadas como o Banco de Portugal e pelo próprio Millennium BCP, o desempenho financeiro do Banco, o valor da inflação e do aumento do custo de vida e a especial responsabilidade social e de reputação corporativa.

Além disso, os Sindicatos procederam a uma apreciação sobre o impacto esperado da medida de tais atualizações remuneratórias, nas componentes de motivação e retenção de talento, de reforço da coesão social interna e de contribuição para o equilíbrio social.

Todavia, o BCP não respondeu no prazo legal (os 30 dias subsequentes) mas apenas no dia 29 de janeiro – e somente após a carta de insistência dos Sindicatos, datada de 18 de dezembro de 2025.

A contraproposta de atualização salarial do BCP – 1,8% de aumento nas tabelas e cláusulas de expressão pecuniária – foi rejeitada pelos Sindicatos da UGT, considerando que tal valor percentual resultaria no agravamento da situação social e económica dos trabalhadores, por efeito da inflação que se registou e penaliza os trabalhadores desde 1 de janeiro.

Recusa

Perante tão significativa distância de posições negociais, era urgente proceder, nos termos da lei, à abertura da mesa negocial para que as partes pudessem tentar chegar a acordo.

MAIS, SBN e SBC tentaram repetidamente, sem sucesso, o agendamento da indispensável reunião negocial –nomeadamente através de mails mensais – com o objetivo de alcançar um acordo de revisão sobre a vertente pecuniária do ACT.

Infelizmente, as respostas do Banco teimavam em protelar o agendamento de reunião, até simplesmente deixar de responder. A gravidade desta atitude do BCP é inqualificável e revela uma total desconsideração pelos seus trabalhadores e pelos Sindicatos que os representam.

Assim, não restou ao MAIS, ao SBN e ao SBC outra via para uma solução consensual, como é sua pretensão, do que recorrerem ao pedido de conciliação junto da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

As Direções

09/06/26

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