BCP
Esclarecimento sobre processo de conciliação na DGERT
Os Sindicatos da FEBASE foram surpreendidos com uma resposta por parte dos representantes do Millennium BCP que desvirtua o que aconteceu na reunião de conciliação da DGERT. Os Sindicatos da FEBASE não pactuarão com este comportamento. Os bancários merecem saber a verdade
Na resposta ao comunicado da FEBASE de dia 13 de julho, os representantes do Millennium BCP na reunião de conciliação referem que “nunca, em nenhum momento, foi referido ou dado a entender que “os trabalhadores do BCP são os menos produtivos do setor”, o que não só não foi dito como é factualmente falso”.
Os Sindicatos da FEBASE esclarecem que é, no mínimo, surpreendente que se procure agora negar uma afirmação que foi clara e inequivocamente proferida durante a reunião e tendo de imediato resposta firme e indignada dos dirigentes sindicais presentes. O que causa verdadeira estupefação é a tentativa de desmentir, à posteriori, o que foi efetivamente dito na reunião, numa inaceitável distorção dos factos. Não é aceitável que se procure reconstruir o conteúdo de uma reunião através de versões convenientes ou de negação de declarações que existiram.
Os representantes do BCP afirmam ainda que “é de realçar que o Banco, sempre numa atitude de total transparência, elaborou um documento expositivo e justificativo da sua posição, que foi literal e integralmente lido na reunião, bem como entregue aos Sindicatos e à DGERT tendo inclusive, nesse mesmo dia, sido anexado à ata da referida reunião. De lado nenhum do referido documento resulta que “os trabalhadores do BCP são os menos produtivos do setor”;
É igualmente de salientar que o Banco procura agora invocar um alegado exercício de transparência pelo facto de ter elaborado um documento justificativo da sua posição, documento esse que foi apresentado e lido, de forma avulsa, apenas durante a própria reunião, sendo posteriormente entregue aos Sindicatos e à DGERT e anexado à respetiva ata.
Se o propósito era assegurar uma discussão séria, transparente e verdadeiramente produtiva, esse documento deveria ter sido disponibilizado com a antecedência necessária, permitindo a sua análise prévia pelos participantes. A opção de o apresentar apenas no decurso da reunião não pode ser confundida com um exercício de transparência nem com uma efetiva promoção do contraditório.
Ausência de diálogo
Na resposta, o BCP refere que “o recurso ao mecanismo de conciliação da DGERT foi, inequivocamente, uma iniciativa exclusiva dos Sindicatos, que tomaram essa decisão de forma unilateral. Aliás, o Banco nunca sugeriu, nem tem autoridade ou legitimidade, para obrigar os Sindicatos a recorrer àquele regime e procedimento junto da DGERT”.
É correto afirmar que o recurso ao mecanismo de conciliação da DGERT foi formalmente desencadeado pelos Sindicatos. Contudo, essa iniciativa não surgiu por opção ou conveniência, mas antes como consequência direta da postura assumida pelo Banco. Ao longo do processo, os Sindicatos promoveram sucessivas tentativas de agendamento de reuniões e de diálogo, todas elas recusadas pelo Banco. Acresce que, na própria reunião, foi expressamente afirmado pelos representantes do Banco que não consideravam existir condições e que ainda não era o momento ideal para negociar os aumentos salariais. Perante a reiterada indisponibilidade do Banco para negociar e a ausência de qualquer alternativa que permitisse desbloquear o processo, os Sindicatos não tiveram outra solução senão recorrer ao mecanismo de conciliação da DGERT.
Assim, é manifestamente abusivo procurar apresentar esse recurso como uma iniciativa isolada ou exclusivamente imputável aos Sindicatos, omitindo deliberadamente o contexto que o tornou necessário. O recurso à DGERT foi a consequência inevitável da recusa sistemática do Banco em promover um diálogo negocial efetivo.
Omissão
O BCP afirma ainda que “a informação sobre dividendos e operações de share buyback é publica e tempestivamente comunicada ao mercado, pelo que os Sindicatos têm à sua disposição a informação que referem, mal, “não lhes permitir uma negociação transparente e devidamente fundamentada”.
É incorreto afirmar que os Sindicatos alegaram não ter acesso à informação pública, aliás, a questão suscitada pelos Sindicatos nunca incidiu sobre a natureza pública da informação relativa aos dividendos ou às operações de share buyback. O que foi questionado, de forma clara, foi a razão pela qual o documento apresentado pelo Banco omitia qualquer referência aos dividendos distribuídos aos acionistas, impedindo uma análise completa e equilibrada da forma como o Banco repartia o valor gerado entre acionistas e trabalhadores. Essa informação era particularmente relevante para contextualizar a posição negocial do Banco e permitir uma discussão devidamente fundamentada. Aliás, o próprio Banco reconheceu essa pertinência ao afirmar, durante a reunião, que poderia facultar esses elementos para permitir uma apreciação mais completa e transparente da sua posição.
Os trabalhadores do BCP em particular, e os bancários em geral, podem esperar sempre a verdade por parte do Mais Sindicato, do SBN e do SBC.
As Direções
20/07/26
Consulte aqui o COMUNICADO
