É constituído por Paulo Coutinho (Coordenador) e  César Campos.

Compete a este pelouro:

a) Coordenar e acompanhar a atividade do serviço do contencioso;

b) Articular com os senhores Advogados a prestação eficaz de serviços de apoio jurídico aos associados;

c) Articular a sua atividade com os outros pelouros da Direção, nomeadamente com o Pelouro da Negociação Coletiva e Dinamização Sindical;

d) Coordenar todo o serviço de impressão gráfica de documentos do SBN e assegurar a respetiva expedição; cabendo-lhe cumprir as diretrizes do Gabinete de Comunicação e Imagem, designadamente, a sua composição, impressão e expedição.