Revisão do ACT para 2021
Sindicatos avançam para a conciliação
Realizou-se em 30 de novembro mais uma ronda negocial entre o Grupo Negociador das Instituições de Crédito (GNIC) e o Grupo Negociador destes Sindicatos (SNQTB, SBN e SIB) com vista à revisão do ACT para 2021, que permaneceu sem acordo.
Ao contrário das legítimas expectativas destes Sindicatos, face aos resultados positivos apresentados pelos principais bancos a operar em Portugal no primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2021, bem como de outros indicadores económicos relevantes, manteve-se a postura de intransigência negocial dos Bancos, já manifestada na última reunião.
Mais concretamente, no passado dia 11 o GNIC apresentou a sua proposta final, não negociável, de aumento salarial de 0,4%, da tabela salarial, de pensões de reforma e de sobrevivência e cláusulas de expressão pecuniária, percentagem de atualização salarial que se manteve nesta última reunião.
Atendendo aos motivos económicos e financeiros que foram sendo realçados por estes Sindicatos ao longo de todas as reuniões e que se mantêm válidos, nomeadamente, a subida expectável e real da inflação – atualmente com uma previsão superior a 1% – claramente acima da referida proposta de 0,4%, bem como indicadores e resultados positivos do setor bancário e dos Bancos outorgantes do ACT do setor bancário, referentes ao primeiro semestre de 2021, que são públicos, estes Sindicatos não podem, nem aceitam a proposta final apresentada pelos Bancos.
O GNIC recusou rever a proposta de atualização apresentada (0,4% para tabelas e cláusulas de expressão pecuniária), entendendo ser esta a atualização possível e final acordada entre os principais Bancos que outorgam este acordo mantendo a sua posição como sendo definitiva e única. Adotando uma postura de total intransigência em compensar devidamente os bancários pelo esforço que lhes é exigido diariamente, o que estes Sindicatos repudiam veementemente.
Assim, entendem estes Sindicatos que, face ao acima exposto, e na impossibilidade de se alcançar um acordo entre as partes nestas negociações diretas, informou os Bancos que não aceita a proposta apresentada e que pretendem prosseguir o processo de revisão do ACT.
Nesta medida, os Sindicatos irão requerer a conciliação aos serviços competentes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nos termos do art. 523.º e ss. do Código de Trabalho, para resolução do impasse nestas negociações.
Os Sindicatos lamentam, que chegado ao final do ano 2021, continue a não existir acordo num momento em que as partes já deveriam estar a negociar a revisão para o ano 2022.
O SNQTB, SBN e SIB não aceitam a injustificada intransigência dos Bancos que outorgam o ACT e não desistirão de procurar que os bancários possam ter a justa e merecida atualização das suas retribuições e pensões.
As Direções do Sindicatos
Lisboa e Porto, 3 de dezembro de 2021
